Neste ano, o consumidor brasileiro destinará, em média, 41,37% de seu rendimento bruto para pagar tributos. E vai trabalhar até…
Existe hoje uma procura muito grande de trabalhadores à Justiça em busca de corrigir os valores de direito do Fundo…
Imóvel considerado bem de família para evitar execução pode ser penhorado. Esse foi o entendimento firmado pela 14ª Câmara de…
A Junta Comercial de São Paulo passou a exigir, no fim de março, que as empresas limitadas de grande porte…
Está ganhando força a discussão em torno do necessário estabelecimento de um novo Pacto Federativo para descentralizar a distribuição dos…
Na última década, graças à estabilização da moeda e da economia, bem como ao crescimento do mercado interno, como fatores…
Em momentos de instabilidade econômica como o que vivemos, utilizar a criatividade pode ser essencial para garantir a sobrevivência de…
O aposentado ou pensionista que sofrer maus-tratos ou suspensão e cancelamento de benefício, que ferir sua honra ou dignidade, pode…
Legislação que controla gastos e endividamento do poder público completa 15 anos como um marco na economia brasileira, mas é…
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) que se formalizaram até dezembro de 2014 devem enviar a DASN-Simei (Declaração Anual do Simples Nacional)…