Nome fantasia: quais as novas regras para MEI?

2 anos atrás

A Receita Federal informou que o nome fantasia não será mais incluído no registro do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).…

Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos

2 anos atrás

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), o…

Governo do Estado prorroga ICMS para empreendedores com negócios em SC e no RS

2 anos atrás

A prorrogação do vencimento do imposto será de até dois meses para os pagamentos que recaiam em junho, julho e…

Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA

2 anos atrás

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável da senadora Tereza Cristina…

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

2 anos atrás

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

Comissão aprova novas regras do processo administrativo fiscal federal

2 anos atrás

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou nesta quarta-feira (12),…

Recarga de veículos elétricos precisa de normas razoáveis, dizem debatedores

2 anos atrás

Especialistas que participaram da audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta quarta-feira (12), lembraram que veículos elétricos…

Federarroz: país não tem como produzir e vender quilo do cereal a R$ 4

2 anos atrás

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) considerou acertada a anulação do leilão público para…

Tebet descarta desvinculação de aposentadorias do salário mínimo

2 anos atrás

A desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse nesta quarta-feira (12) a…

Medida Provisória nº 1.227/2024 perde parcialmente a validade

2 anos atrás

Hoje, 12 de junho de 2024, foi publicado o Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 36/2024,…