A antecipação do 13° salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), levanta novamente a discussão em relação de 14° salário que vem sendo prometido desde 2020.
Para muitos aposentados a liberação do 13° salário foi uma boa notícia pois vai ajudar no orçamento, A primeira parcela será paga a partir de 25 de abril e a segunda parcela a partir de 25 de maio.
Desde 2020 que o benefício vem sendo antecipado para os meses de abril e maio, deixando os aposentados sem o dinheiro extra no final do ano, período marcado por festividades e pelo vencimento de muitas contas.
No Congresso Nacional tramitam dois projetos de lei que sendo aprovados liberam o pagamento do 14° salário. Um é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PT-RS) e outro de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
O projeto do senador Paulo Paim concede apenas uma parcela do 14º salário, referente ao ano de 2020, tendo o mesmo valor recebido normalmente pelo segurado do INSS.
O texto do deputado Pompeo de Mattos permitiria, caso fosse aprovado, dois pagamentos, a serem realizados em 2022 e 2023, referentes aos anos de 2020 e 2021, respectivamente. Seu valor seria de um a dois salários mínimos, calculado de acordo com o valor do benefício regular.
No entanto, mesmo tendo a aceitação da sociedade brasileira, os dois projetos não têm conseguido o apoio necessário para conseguir a aprovação. De acordo com o PL de Pompeo de Mattos, a primeira parcela do 14º salário, referente a 2020, deveria ser paga agora em março. O que não aconteceu por não ter sido aprovado.
Nos últimos meses o projeto de lei nº 4367/20, que estabelece o depósito extra, foi aprovado em algumas comissões internas da Câmara dos Deputados, mas para que o 14º salário do INSS seja aprovado ainda faltam outras etapas a serem cumpridas.
Primeira parcela
Segunda parcela
Primeira parcela
Segunda parcela
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