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Antecipação do 13º do INSS vai acontecer em 2023?

Existe uma dúvida por parte dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eles querem saber se o governo federal vai antecipar o pagamento do 13º salário, como vinha acontecendo desde 2020.

O governo do então presidente Jair Bolsonaro estava antecipando o pagamento do abono natalino para aposentados e pensionistas, entre os meses de abril e maio. A liberação se deu devido a um decreto assinado pelo ex-presidente Bolsonaro.

No mês de julho de 2020, Jair Bolsonaro editou um decreto alterando as regras de pagamento do 13º do INSS.

Sendo assim, desde 2020, a primeira parcela do 13º estava sendo paga no mês de abril e a segunda parcela em maio. Com isso, a antecipação se tornou automática, sem a necessidade de um decreto presidencial.

No auge da pandemia da Covid-19, o pagamento foi realizado em maio e julho, com a justificativa de que era preciso injetar dinheiro na economia.

No ano passado, o pagamento do 13º salário para os segurados do INSS teve sua primeira parcela paga entre 25 de abril e 6 de maio, e a segunda parcela entre 25 de maio e 7 de junho.

Até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não decidiu se haverá uma antecipação do abono natalino para aposentados.

Antecipação do 13º salário

Antecipar o 13º salário não muda em nada o Orçamento da União. Isso porque o benefício já está previsto na folha de pagamento.

Quais benefícios têm direito a 13° salário?

Tem direito a esta parcela extra dos benefícios do INSS aqueles que recebem:

auxílio-doença;
auxílio-acidente;
aposentadoria;
salário-maternidade;
pensão por morte;
auxílio-reclusão.

Como funciona o 13º salário do INSS

O 13º salário é pago em duas parcelas, como acontece com os trabalhadores que atuam com carteira assinada.

A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos, e é depositada junto com a renda referente ao mês do beneficiário. Já a segunda parcela do benefício será liberada até dois meses depois com os devidos descontos.

O pagamento será realizado seguindo o número final do Número de Identificação Social (NIS).

Pelo que já está planejado pelo o INSS, a primeira parcela do INSS será paga a partir de 25 de agosto e a segunda parcela em 24 de novembro.

Calendário do 13º salário do INSS em 2023

Primeira parcela de quem ganha até um salário mínimo:

Final 1 – 25 de agosto;
Final 2 – 28 de agosto;
Final 3 – 29 de agosto;
Final 4 – 30 de agosto;
Final 5 – 31 de agosto;
Final 6 – 1º de setembro;
Final 7 – 4 de setembro;
Final 8 – 5 de setembro;
Final 9 – 6 de setembro;
Final 0 – 8 de setembro.

Primeira parcela de quem ganha mais de um salário:

Finais 1 e 6 – 1º de setembro;

Finais 2 e 7 – 4 de setembro;
Finais 3 e 8 – 5 de setembro;
Finais 4 e 9 – 6 de setembro;
Finais 5 e 0 – 8 de setembro.

Segunda parcela para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1 – 24 de novembro;
Final 2 – 27 de novembro;
Final 3 – 28 de novembro;
Final 4 – 29 de novembro;
Final 5 – 30 de novembro;
Final 6 – 1º de dezembro;
Final 7 – 4 de dezembro;
Final 8 – 5 de dezembro;
Final 9 – 6 de dezembro;
Final 0 – 7 de dezembro.

Segunda parcela para quem ganha mais de um salário:

Finais 1 e 6 – 1º de dezembro;
Finais 2 e 7 – 4 de dezembro;
Finais 3 e 8 – 5 de dezembro;
Finais 4 e 9 – 6 de dezembro;
Finais 5 e 0 – 7 de dezembro.

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Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.