O 13º salário ou abono natalino como é conhecido popularmente, normalmente é pago no segundo semestre do ano mas, devido à pandemia, ele será antecipado para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A iniciativa está prevista pelo decreto nº. 10.695 e a previsão é de que cerca de 31 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela medida.
Diante disso, continue conosco e veja as datas e entenda como o governo fará o pagamento neste ano.
Quem pode receber?
A antecipação beneficiará os seguintes segurados:
- Aposentados;
- Quem recebe auxílio por incapacidade temporária,
- Quem recebe auxílio-acidente,
- Quem recebe auxílio-reclusão,
- Quem recebe pensão por morte;
Vale ressaltar que não estão incluídos neste grupo os cidadãos que recebem benefícios assistenciais, como por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), visto que não há previsão legal para o recebimento do abono anual.
Primeira parcela
Segundo o decreto, o pagamento será realizado em duas parcelas, sendo que a primeira corresponde a 50% do abono que é devido em maio de 2021.
Desta forma, ela será paga juntamente com os benefícios do mês, o que acontecerá entre os dias 25 de maio e 8 de junho.
Então, veja o calendário de pagamentos para a primeira e segunda parcela para aqueles que recebem até um salário mínimo:
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º |
| 1 | 25 de maio |
| 2 | 26 de maio |
| 3 | 27 de maio |
| 4 | 28 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 1 de junho |
| 7 | 2 de junho |
| 8 | 4 de junho |
| 9 | 7 de junho |
| 0 | 8 de junho |
Agora, veja as datas da primeira parcela para quem recebe benefícios com valor acima de um salário mínimo:
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 1 de junho |
| 2 e 7 | 2 de junho |
| 3 e 8 | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de junho |
| 5 e 0 | 8 de junho |
Segunda parcela
Para o pagamento da segunda parcela, o governo estabeleceu que será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de junho.
Nesta parcela, podem ocorrer os devidos descontos, como por exemplo, o Imposto de Renda.
Além disso, caso haja previsão programada de encerramento do benefício antes de 31 de dezembro deste ano, o pagamento será feito de acordo com o valor proporcional do abono anual. Confira as datas para quem recebe benefícios de até um salário mínimo:
| Final | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 | 24 de junho |
| 2 | 25 de junho |
| 3 | 28 de junho |
| 4 | 29 de junho |
| 5 | 30 de junho |
| 6 | 1 de julho |
| 7 | 2 de julho |
| 8 | 5 de julho |
| 9 | 6 de julho |
| 0 | 7 de julho |
Da mesma forma, veja quando receber a segunda parcela para benefícios com valor acima de um salário mínimo:
| Final | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 1 de julho |
| 2 e 7 | 2 de julho |
| 3 e 8 | 5 de julho |
| 4 e 9 | 6 de julho |
| 5 e 0 | 7 de julho |
Motivo da antecipação
A antecipação do 13º salário já era aguardada e tem como objetivo conceder uma renda extra aos aposentados e pensionistas, durante a pandemia e diante das dificuldades financeiras que a população vem enfrentando.
No grupo de beneficiados com a medida estão principalmente, pessoas idosas, inválidas, doentes e seus dependentes.
Além disso, existe a expectativa de que o recurso também auxilie no processo de recuperação da economia visto que será liberado mais de R$ 52 bilhões em pagamentos.
O governo destacou ainda que isso não causará impacto orçamentário, visto que o recurso já estava previsto para ser liberado este ano.
Por Samara Arruda