O aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receber o auxílio emergencial terá o valor descontado no pagamento. O desconto está previsto na Medida Provisória 1.039, que criou o auxílio emergencial em 2021.
Isso porque não possível acumular o benefício previdenciário e trabalhista com o dinheiro do auxílio emergencial pago pelo governo na pandemia da Covid-19.
O pagamento do auxílio emergencial com a aposentadoria pode acontecer de uma maneira específica. Enquanto está esperando pelo benefício do INSS, se estiver desempregado e entrar nas demais condições que garantem que garantem a liberação do auxílio que vão garantir a liberação do auxílio, o segurado poderá receber o dinheiro. Entretanto, ao ter a aposentadoria liberada, os valores pagos do auxílio emergencial serão descontados na folha de pagamento.
Isso acontece porque o aposentado “recebe o retroativo do INSS desde a data do requerimento”, conforme informou o Instituto Nacional do seguro Social (INSS).
“Visando não deixar essas pessoas desamparadas num momento tão difícil, o INSS passou a garantir que os processos novos e os que estavam em andamento tivessem concessão em caráter antecipatório, ou seja, a pessoa que solicitou passa a receber o benefício provisoriamente, mas quando este for definitivamente liberado, os valores já pagos serão descontados, automaticamente, do que elas receberão em caráter definitivo”, explica a especialista em Direito Previdenciário, Geissa Cavalcante.
Segundo a especialista, o auxílio recebido funcionou como um adiantamento, e deve ser descontado de uma só vez.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil