IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é o imposto voltado a propriedades com construção no meio urbano. Ou seja, ele é cobrado anualmente de todos os proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades.
Cada propriedade apresenta um IPTU distinto. Por essa razão, quem é dono de mais de um imóvel deve pagar o imposto correspondente a cada um deles. Esse imposto tem cobrança anual e, em geral, sua incidência ocorre nos primeiros meses do ano.
De acordo com Lei, existem algumas pessoas jurídicas ou pessoas físicas que não precisam pagar o imposto, estamos falando dos aposentados e pensionistas do INSS.
Ou seja, se você é aposentado ou pensionista do INSS, poderá ser isento do imposto. Continue conosco, pois agora vamos mostrar quando isso é possível.
Não, para ter direito a isenção do IPTU é preciso estar dentro de alguns requisitos, como:
O pedido de isenção do IPTU 2022, pode ser solicitado diretamente na prefeitura da sua cidade ou de forma virtual. Confira como realizar o pedido das duas formas:
Lembrando que o pedido deve ser feito anualmente (Todos os anos), podendo acontecer até o dia 31 de Dezembro do ano que ainda tem esse benefício.
Os documentos exigidos para fazer a solicitação de isenção, são os seguintes:
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