A aposentadoria é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, e quando se fala sobre a aposentadoria, a idade costuma ser um dos pontos mais importantes.
Dentre as condições de aposentadoria, a concessão do benefício previdenciário agora também é acessível aos 55 anos, possibilidade que garante um alívio a milhares de trabalhadores, especialmente aqueles que comprometem a saúde por vários anos.
A reestruturação da antiga aposentadoria especial permite a concessão antecipada em determinadas situações para quem atua em atividades consideradas insalubres, que colocam em risco a saúde dos trabalhadores.
A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que exercem atividades expostos a substâncias químicas, perigosas, ou mesmo de materiais radioativos. No nosso artigo, vamos descobrir os principais requisitos para esse benefício da aposentadoria.
Quem pode se aposentar aos 55 anos?
A concessão da aposentadoria do INSS aos 55 anos de idade exige especialmente que os trabalhadores comprovem exposição a agentes nocivos à saúde, por um longo período. É fundamental que a documentação apresentada deixe claro essa exposição.
O Projeto de Lei 42/23 impulsionado por parlamentares do governo, busca trazer uma redução da idade mínima para a concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.
A reforma busca garantir que os trabalhadores expostos à situação de risco tenham uma redução no tempo de atividade para conquistarem mais cedo a aposentadoria, em prol de ter uma velhice com mais saúde, alinhando-se às condições do segurado.
Implementar reformas na aposentadoria especial não se trata apenas de garantir a saúde dos trabalhadores, mas também promover o que se entende como justiça social.
Aposentadorias que os trabalhadores tem direito
No caso, além da possibilidade de receber a aposentadoria especial, existem outras aposentadorias que são concedidas pela Previdência Social aos trabalhadores brasileiros.
Cada aposentadoria, em específico, exige um tempo de contribuição diferente e possui suas próprias peculiaridades que devem ser analisadas individualmente. No caso, as aposentadorias mais comuns são as seguintes:
Aposentadoria por idade: Exige que homens tenham 65 anos e mulheres 62. Além disso, é cobrado pelo menos 15 anos de contribuição para acesso ao benefício.
Aposentadoria por invalidez: Esse benefício é destinado aos trabalhadores que contribuíram para o INSS e que estão permanentemente incapazes de trabalhar.
Aposentadoria por tempo de contribuição: Concedida para homens que tenham 35 anos de contribuição e mulheres com 30 anos. Aqui é preciso somar a idade mais o tempo de contribuição.