Quer se aposentar, mas não sabe quais os documentos para aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um dos tipos de aposentadoria mais favorável para os trabalhadores.
Em suma, ela dá direito a se aposentar por causa da exposição do segurado exposto a agentes que prejudicavam sua saúde durante o trabalho.
Dependendo do tipo de trabalhador, essa exposição precisa ser de 15, 20 ou 25 anos.
Como resultado, para ter direito a aposentadoria especial, o empregado que estava em contato direto, todos os dias, com esses agentes precisa juntar documentos para comprovar essa exposição.
É o caso do engenheiro químico, por exemplo.
Assim, não adiantará nada saber que você tem o direito, se você não tem como comprovar para o INSS que o tem!
Fique ligado nas dicas que seguem!
Confira no infográfico os principais documentos para aposentadoria especial
Para qualquer pedido de aposentadoria, existem alguns documentos que são básicos e precisam ser juntados.
Consequentemente, a aposentadoria especial também precisa conter essa documentação.
Veja quais são os documentos básicos da aposentadoria especial:
Mas, mesmo que esses documentos sejam juntados, sozinhos eles não são suficientes para a aposentadoria ser concedida.
Existem diversas outras formas de se provar, que precisam ser anexadas no momento em que você solicita a sua aposentadoria no INSS.
Além disso, caso os documentos certos não sejam anexados no momento do pedido, é bem provável que a sua aposentadoria seja negada.
Assista ao vídeo e saiba mais
Este é um documento padrão do INSS e é a empresa que deverá preenchê-lo.
Ele é um dos documentos mais importantes para quem quer dar entrada na aposentadoria especial.
Para resumir, esse formulário serve para comprovar no INSS as condições especiais a que o empregado esteja exposto durante o trabalho e passou a valer em 01/01/2004.
Preenchido e comprovado o tempo especial, o INSS fará uma contagem diferenciada em relação a esse período.
Esse laudo é um documento muito completo.
Ele contém todas as condições de trabalho e comprova todos os agentes prejudiciais à saúde que o empregado estava exposto.
Ele é muito utilizado quando a empresa faliu e não é possível solicitar o PPP, por exemplo.
Além disso, ele também servirá para quem atua como autônomo.
Para esclarecer, nesse caso o prossional precisará contrar um Engenheiro ou Médico do trabalho para elaborar o seu próprio laudo.
O DIRBEN 8030 substituiu os antigos formulários SB-40 e DSS 8030.
Em outras palavras, todos eles valiam antes de o INSS utilizar apenas o PPP como prova.
Como dito acima, o PPP só passou a valer depois de 01/01/2004.
Como resultado, antes dessa data o INSS utilizava esses outros formulários para comprovar a atividade especial.
É importante falar que, se o empregado saiu antes de 2004, mas solicitou seus formulários após esse ano, ele receberá um PPP.
Portanto, você pode utilizar esses formulários para comprovar a exposição aos agente prejudiciais, assim como o PPP elaborado após 2004.
Os documentos mais importantes e que possuem mais força são o PPP, o LTCAT e os demais formulários mencionados acima.
Mas, por outro lado, nem sempre os empregados conseguem ter acesso a eles.
Veja quais os documentos que podem ajudar caso isso aconteça.
Caso você não tenha acesso a nenhum dos documentos acima, você poderá juntar os seus antigos holerítes que constem o adicional de insalubridade ou o adicional de periculosidade.
Mas nesse caso, é quase certo que eles não terão força sozinhos e que por isso você precise de testemunhas.
Esses laudos podem ser juntados, porém somente se a perícia foi favorável ao empregado.
Caso algum colega com o mesmo cargo que o seu já tenha realizado uma perícia com o INSS e o resultado foi positivo, você pode juntar esse documento no seu pedido de aposentadoria.
Isso também é possível para laudos técnicos em empresas com estrutura e condições de trabalho semelhantes àquele em que a atividade foi exercida.
Esses documentos estão relacionados a cursos profissionalizantes e fazem toda diferença para vigias, vigilantes e guardas, por exemplo.
Pessoas que trabalharam com você e que sabem do seu dia a dia no trabalho, também podem servir.
Entretanto, elas precisam ter conhecimento de que você tinha contato com produtos e agentes prejudiciais à saúde habitualmente.
Dica extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.
Fonte: Arraes & Centeno Advocacia
Falta pouco tempo para o Imposto de Renda (IR) 2025 iniciar, porém, milhões de contribuintes…
Milhões de pessoas ainda vão receber seus benefícios do INSS referentes ao mês de janeiro…
Introdução ao Relatório Jornal Contábil de Empresas no Brasil O Brasil encerrou 2024 com 21,6 milhões…
A reforma tributária, solução para simplificar a tributação sobre o consumo, apresenta desafios significativos para…
Se você participou de alguma edição do Enem, quer parcelar seus estudos e está tentando…
A inteligência artificial (IA) está transformando diversos setores da economia, e com os escritórios contábeis…