Segundos dados do IBGE há mais de 1,4 milhões de brasileiros vivendo nos EUA, sendo considerado o país com a maior comunidade brasileira no exterior.
Com tantos brasileiros vivendo em solo norte americano, é normal que dúvidas previdenciárias surjam quando os trabalhadores começam a montar o seu plano de aposentadoria.
Nesse post vamos falar um pouco sobre como funciona o sistema previdenciário nos Estados Unidos da América.
Social Security
O Social Security, fundado em 1940 é o sistema de previdência pública dos EUA e paga benefícios a mais de 64 milhões de americanos.
Atualmente o sistema previdenciário americano está na 17º posição entre os 30 melhores sistemas previdenciários do mundo.
As regras de aposentadoria nos EUA exigem tempo de contribuição e idade mínima para que o trabalhador possa receber benefícios. Além disso, o Social Security paga aposentadoria por invalidez ao trabalhador que se acidenta.
A aposentadoria por idade nos EUA exige 67 anos para homens e mulheres, podendo ser antecipada aos 62 com um desconto no valor do benefício. Para ter direito a se aposentar é necessário ainda contribuir no mínimo por 10 anos, recebendo um valor proporcional ao tempo de contribuição.
Aqui é interessante ressaltar que no Social Security não é possível contribuir sem de fato trabalhar legalmente, como acontece aqui no Brasil, onde o INSS tem a figura do contribuinte facultativo, para aquelas pessoas que não possuem renda, mais que querem contribuir para o sistema.
A alíquota atual do Social Security é de 6,2% do salário para o empregador e de 6,2% do salário para o empregado, ou 12,4% no total.
O benefício máximo de aposentadoria depende da idade em que o trabalhador faz o requerimento de aposentadoria. Para 2020, o benefício mensal máximo de aposentadoria é:
- 3.790,00 dólares se o trabalhador se aposentar com 70 anos
- 3.011,00 dólares se o trabalhador se aposentar com 67 anos
- 2.265,00 dólares se o trabalhador se aposentar com 62 anos
Dica para Brasileiros residentes nos EUA
Uma dica muito importante para os brasileiros que residem nos EUA, e não atingiram o tempo mínimo de contribuição exigido para a aposentadoria, é a utilização do Acordo Previdenciário Brasil x EUA, onde é possível, utilizar o tempo de contribuição do INSS para complementar o tempo de contribuição no Social Security nos EUA.
Contudo, o Acordo Previdenciário Brasil x EUA precisa ser analisado, caso a caso, para saber se você terá vantagens ou não em levar o seu tempo de contribuição do INSS para o Social Security nos EUA.
Outra dica muito valiosa, é fazer o Planejamento da sua Aposentadoria, antes de aderir ao acordo internacional para simular como ficará o valor do seu benefício e quais são as suas opções de aposentadoria morando no exterior.
Como especialistas no assunto, é comum presenciar o relato de muitos brasileiros que se aposentarem sem planejamento, com base apenas em informações superficiais, que perderam assim a oportunidade de ter uma aposentadoria mais vantajosa financeiramente e depois ficaram arrependidos da sua escolha.
Conteúdo original Domeneghetti Advogados Associados