Aposentadoria parada na fila do INSS: Saiba o que fazer

Segundo apuração, hoje há mais de um milhão de pedidos esperando pela análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, conforme estimativa, aproximadamente 1,2 milhão de pedidos foram negados somente em 2020.

Esta foi a primeira vez em dez anos que o número de indeferimentos superou o de concessões. 

Isso aconteceu porque, a fila de requerimentos de benefícios na autarquia federal cresceu exponencialmente, e se tornou um verdadeiro pesadelo para os trabalhadores que buscam a tão sonhada aposentadoria. 

Conforme noticiado pelo UOL há algum tempo, há casos como o do auxiliar de conferente, Edivar de Jesus, de 64 anos de idade, que tem esperado pela concessão do benefício há mais de quatro anos, mesmo se enquadrando em todos os requisitos para obter a aposentadoria.

Edivar está desempregado desde 2019, e mora de favor na casa da irmã, sobrevivendo apenas com o auxílio emergencial. 

Por qual motivo o pedido do INSS pode ficar parado?

Em boa parte dos casos, o erro é cometido pelo segurado ao solicitar o benefício, por isso, é essencial que redobrem a atenção ao preparar toda a documentação que será entregue junto ao pedido da aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, ou qualquer outro benefício. 

Lembre-se de que, a documentação incompleta, apresentada no momento do pedido, bem como, a divergência de dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), lideram o ranking de inconsistências responsáveis por travar a aposentadoria no país, embora existam outros erros. 

Principais motivos que levam o INSS a negar a aposentadoria

• Dificuldade para comprovar as contribuições;

• Incorreções nos cadastros do governo e na documentação do segurado. É comum que dados presentes no sistema do órgão entrem em conflito com os informados pelo segurado;

• Registros em carteira não estão no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou estão marcados de forma incorreta;

• Empresa não repassou contribuição ao INSS ou forneceu dados incorretos;

• Empresa não deu baixa na carteira após a demissão e o vínculo empregatício ainda está ativo – INSS não considera esses registros para conceder aposentadoria;

• O empregador não informou corretamente a atividade insalubre. Neste caso, o documento que merece toda a atenção é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) utilizado para a comprovação de período insalubre. Lembre-se, é uma obrigação da empresa fornecer o PPP. E o trabalhador tem o direito de receber esse documento em sua rescisão ou ao solicitá-lo. Caso a empresa não exista mais, é importante tentar contatar os responsáveis e usar o site da Receita Federal para obter informações;

• Em relação aos benefícios por incapacidade temporária para o trabalho (antigo Auxílio-doença), é comum que haja a entrega de documentos antigos, que não comprovam a persistência de incapacidade.

A demora na análise dos requerimentos pode ser por culpa do INSS?

O indeferimento das solicitações também ocorre devido a erros por parte da autarquia, independentemente da maneira como os pedidos são formulados. 

Vale ressaltar que, há situações de segurados que esperam há mais de um ano somente pela emissão de uma certidão de tempo de contribuição. 

Por isso, há previsões de prazos para que ocorra as análises e a concessão de benefícios, entretanto, é bastante comum que estes prazos não sejam respeitados e o requerimento administrativo seja aguardado por meses ou, até anos para receber o parecer final. 

Outro fator relevante é que, por diversas vezes, o segurado tem direito a aposentadoria com base nas normas prévias à Reforma da Previdência, as quais são mais vantajosas. 

Entretanto, pode acontecer de o INSS realizar o cálculo do valor da aposentadoria de acordo com as regras atuais, o que acarreta em um prejuízo ao segurado no valor a receber pelo benefício. 

É por isso que, mesmo que o segurado já esteja aposentado, é essencial que ele consulte um advogado previdenciário para ter certeza de que está recebendo o valor justo e correto. 

Como evitar que o pedido fique travado na fila do INSS?

Há algumas medidas essenciais que o segurado pode seguir para agilizar o processo, a primeira delas é identificar que, mesmo sem a orientação de um advogado especializado, o pedido de aposentadoria pode demorar mais do que o necessário para ser analisado. 

Isso acontece porque, conforme mencionado, a demora na análise do requerimento não está conectada a apenas ao elevado número de processos, mas também, à falta ou incompletude de documentos necessários. 

Com a devida orientação, o segurado poderá garantir o pedido sem que ele retorne com a exigência de documentação extra, o que poderá poupar uma nova análise.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Laura Alvarenga