Aposentadoria: Quais são os descontos permitidos?

A alegria de tido aposentado é quando chega o início do mês e seu salário do benefício cai na conta. Porém, alguns beneficiários ao invés de se alegar ficam preocupados, pois notam alguns descontos na hora de sacar o benefício.

Alguns descontos já são de conhecimento dos beneficiários, outros não, e por esse motivo é necessário ficar informado sobre os descontos no salário do benefício em 2022.

Por isso vamos falar mais sobre esse assunto. Confira!

O que pode ser descontado do meu benefício do INSS?

Entre os tipos de descontos na aposentadoria ou pensão mais comuns estão:

• Empréstimo consignado
• Contribuições de Associações
• Imposto de Renda
• Revisão dos benefícios
• Fraudes ou pagamentos desconhecidos

Saiba mais sobre cada um deles:

Empréstimo consignado

O crédito consignado é uma das linhas de crédito mais baratas do mercado com média da taxa de juros de 2,08% ao mês, e muitos aposentados e pensionistas preferem esse tipo de empréstimo pela facilidade, pois as parcelas são descontadas direto no salário ou aposentadoria.

Como o risco da credora não receber o dinheiro de volta é muito pequeno, as suas taxas de juros são menores. Você só pode comprometer 35% da sua renda com esse tipo de crédito. 30% da renda é o máximo direcionado para o empréstimo consignado público e 5% é o limite para o cartão de crédito consignado.

Mas atenção o empréstimo consignando é realizado sem a autorização do segurado, o desconto se torna ilegal!

Para os aposentados e pensionistas do INSS, é obrigatório que exista uma autorização prévia do empréstimo consignado. Por isso observe bem o extrato do seu benefício e os descontos realizados.

Contribuições de Associações

Esse tipo de descontos acontece quando o aposentado ou pensionista, contribui para entidades que funcionam como uma espécie de sindicatos de aposentados/ pensionistas. Porém, tudo isso é feito de forma voluntária e não são obrigatórias!

No entanto, existem alguns casos que este desconto é feito sem o aceite do segurado, por isso em 2020 foi publicada a Instrução Normativa 110 do INSS, que alterou algumas normas sobre esta contribuição.

E uma delas é a renovação obrigatória da autorização do desconto a cada 3 anos, para que o beneficiário tenha ciência desses descontos.

Imposto de Renda

Descontos do Imposto de Renda sobre os valores dos benefícios:

Valor do benefício previdenciário	Valor do desconto referente a IRRF
Até R$1.903,98	Isento
De R$1.903,99 até R$2.826,65	7,5%
De R$2.826,66 até R$3.751,05	15%
De R$3.751,06 até R$4.664,68	22,5%
Acima de R$4.664,68	27,5%

Outros tipos de aposentados e pensionistas com isenção do Imposto de Renda como, por exemplo, portadores de doenças graves como:

• tuberculose ativa;
• alienação mental;
• esclerose múltipla;
• neoplasia maligna (câncer);
• cegueira ou visão monocular;
• hanseníase (antigamente conhecida como lepra);
• paralisia irreversível e incapacitante;
• cardiopatia grave;
• doença de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante (espondiloartrite);
• nefropatia grave;
• hepatopatia grave;
• estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
• contaminação por radiação;
• síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• doenças e acidentes decorrentes de acidente de trabalho (doença profissional, doença do trabalho ou acidente de trajeto).

Fraudes e pagamentos desconhecidos

São inúmeras as reclamações aos Órgãos de Defesa do Consumidor referente descontos indevidos, relacionados a instituições financeiras, seguradoras e associações, que debitam valores da conta do benefício do segurado sem autorização do mesmo.

Caso você perceba algum desconto que você desconfia, a primeira coisa que você deve fazer é olhar o extrato do seu benefício e verificar quais são os descontos realizados mensalmente.

Se você observar qualquer tipo de erro (descontos indevidos ou acima do acordado), entre em contato direto com o INSS (agendar um atendimento presencial ou ligar para o 135) para que essa situação seja resolvida com a maior rapidez possível.

Caso não seja resolvido, o segurado ou pensionista também poderá procurar o PROCON, munido dos comprovantes de recebimento para comprovar a ocorrência dos descontos e que não autorizou os descontos ocorridos.

O que pode alterar o valor do meu benefício?

• Reajuste anual do salário mínimo: A aposentadoria do INSS é alterada para ficar conforme o reajuste do salário mínimo que acontece anualmente.
• 13º salário INSS: O 13º salário é um valor adicional, ou seja, não altera o valor do benefício pago ao longo do ano, sem promover alterações na margem consignável.