A aposentadoria é algo que o cidadão espera alcançar quando estiver no período certo ter o benefício liberado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mas, muitos aposentados e pensionistas recebem valores que não condiz com a realidade, em alguns casos por erro de cálculo da própria previdência. Quando o erro parte do INSS, é possível solicitar a revisão da aposentadoria.
O pedido de revisão é o direito do segurado de solicitar recálculo de benefício, que ele já recebe, junto ao INSS, em razão de algum erro, imprecisão ou falta de informação da instituição.
Muitas vezes, na hora de calcular a sua aposentadoria o servidor responsável ou o sistema eletrônico, pode não incluir algum tempo de atividade especial ou descuidar de alguns aumentos salarias ao longo do seu tempo de trabalho, e isso vai influenciar no valor final do benefício.
Basta consultar os cálculos do benefício que você recebe. Solicitando a carta de concessão de benefício no portal Meu INSS.
Esse documento vai te informar sobre:
A revisão também poderá acontecer no caso da”revisão da vida toda” que diz respeito sobre a aplicabilidade da regra mais vantajosa aos beneficiários da Previdência Social, que tiveram contribuições anteriores a julho de 1994.
É referente a aposentadoria do segurado que começou a contribuir antes de 26 de novembro de 1999, tendo recolhido as melhores contribuições antes de julho de 1994.
Porque a aposentadoria vai diminuindo com o tempo?
Muitos advogados são questionados por seus clientes o motivo pelo qual a sua aposentadoria vai diminuindo com o tempo. Muitos deles acreditam estar sendo lesados pelo INSS. Entretanto, antes de entrar com uma ação judicial, se faz necessário saber qual é realmente o motivo do valor do benefício estar diminuindo.
No momento que você estiver pensando que sua aposentadoria está errada, no que diz respeito ao valor, porque está recebendo menos do que deveria é o caso para solicitar a revisão.
Antes de fazer o requerimento, para pedir a revisão, procure saber se realmente você terá direito, verificar os cálculos, juntar as provas que você tiver, especificar as razões do recurso.
Quando se trata de revisão da aposentadoria do INSS, é sempre bom contar com a ajuda de um advogado previdencialista especializado em processos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele fará os cálculos e pedirá a revisão da aposentadoria, caso você tenha direito.
1- Revisão por erro de cálculo do INSS
Ao ter a aposentadoria concedida, a pessoa esquece de verificar se houve algum erro por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – perceber se os cálculos estão corretos.
Pode acontecer do INSS ter desconsiderado um valor, ou não contar o período de incapacidade na hora de calcular a média de contribuições para o valor da aposentadoria. Erros que vão influenciar no seu salário, deixando-o bem mais baixo do que realmente deveria ser.
Poderão ser nas seguintes questões:
Erro de salário-de-contribuição, ou seja, os salários de algum período não foram contabilizados ou entraram com erro.
Erro de fator, coeficiente, média, salário-de-benefício ou RMI( Renda Mensal Inicial), esses são erros ocasionados no momento do cálculo, nesse caso é necessário verificar o que a lei diz e aplicar no cálculo da sua aposentadoria.
Para saber se o INSS errou nos cálculos da sua aposentadoria, será necessário ter a ajuda de uma advogado previdenciário especializado no assunto. Ele fará para você uma análise mais detalhada.
2 – Inclusão de período de sentença trabalhista
Quando você trabalha um bom tempo numa empresa e fica sabendo que ela não recolheu p INSS.
Outra situação é o trabalhador exercer uma função sem registro em carteira, e precisa entrar na Justiça para ter os períodos como hora extra reconhecidos, férias, 13° salário.
O tempo em que você ficou sem contribuir, vai ter reflexos no seu salário, no tempo de contribuição que afetarão sua aposentadoria, na hora em que for calculado o valor.
3 – Revisão por informação não considerada na concessão da aposentadoria
No momento da sua aposentadoria o INSS basicamente usa as informações que estão no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para conceder o benefício, mas também pode usar provas apresentadas por você, como as carteiras de trabalho, PPP’s (Perfil profissiográfico previdenciário), certidões de tempo de trabalho, dentre muitos outros documentos.
Entretanto, o INSS não analisa essas informações como deveria ou quando você não fornece toda a documentação necessária no momento da aposentadoria.
Isso gera um direito a revisão de aposentadoria, pois impacta diretamente no valor que você poderia receber a mais e não recebeu.
Em 2020, o tempo médio de análise de uma revisão que chega nas Juntas de Recursos foi de 169 dias e, nas Câmaras de Julgamento, o tempo aumentou de 187 dias, em 2019, e em 2021 para 363 dias, segundo a Previdência.
Quem entra com processo de revisão a aposentadoria é cortada?
Ao pedir a revisão de sua aposentadoria através de um processo na Justiça, o seu pagamento não será interrompido, você continuará recebendo normalmente.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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