Se tem algo muito aguardado por milhares de aposentados é a possibilidade de ter o benefício reajustado. E isso pode acontecer e de fato, milhares de aposentados poderão ter suas aposentadorias revisadas e ganhar mais.
Mas para isso, será preciso que o Supremo Tribunal Federal (STF), agilize o julgamento da Revisão da Vida Toda. A decisão do STF é aguardada por mais de 102 mil aposentados que poderão se beneficiar da decisão.
O que pode finalmente fazer a revisão voltar a ser julgada é que o ministro Alexandre de Moraes retirou seu pedido de estaque, o que poderá acelerar o andamento do processo, permitindo que o julgamento possa retornar no plenário do STF.
A decisão favorável em prol da revisão da vida toda significará uma vitória para mais de 100 mil aposentados que foram prejudicados pelas regras de cálculo do benefício que não permitia incluir as contribuições anteriores de julho de 1994.
Quem pode se beneficiar com a decisão?
Caso o STF aprove a Revisão da Vida Toda, ela poderá beneficiar os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios do INSS calculados com base no artigo 3º da lei 9.876/99. Onde será necessário ter contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
Para deixar mais fácil o entendimento, o foco da Revisão da Vida Toda é os segurados que tenham contribuições relevantes anteriores ao Plano Real que entrou em vigor em julho de 1994, pois na regra 9.876/99 não foi permitido inserir as contribuições anteriores no cálculo da aposentadoria.
Dessa maneira, como não houve a inclusão das contribuições anteriores a esse período, milhares de aposentados foram prejudicados com benefícios abaixo do ideal, tendo em vista que suas contribuições antes de julho de 1994 não foram incluídas.
Impacto para os aposentados
A Revisão da Vida Toda terá um impacto gigantesco na vida de milhares de aposentados, assim como para os cofres públicos. Isso porque, conforme estimativas, se a revisão for aprovada, o custo total para o governo pode ultrapassar os R$ 3,1 bilhões em 10 anos.
Já para os aposentados, além de terem direito de receber uma aposentadoria com valor mensal maior, também poderão receber os atrasados referente aos valores que deveriam ter recebido com a inclusão das contribuições anteriores a julho de 1994.
Destrave do julgamento da Revisão
O julgamento da Revisão da Vida Toda no STF estava travado, desde que o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, o que significava que a análise seria transferida para o plenário físico, fazendo com que a decisão que estava acontecendo no plenário virtual fosse completamente reiniciada, o que levaria muito mais tempo para análise.
Mas, como o pedido de destaque de Moraes foi retirado, agora o julgamento poderá voltar ao plenário virtual, do qual ele já estava em andamento, ou seja, o que poderá acelerar o julgamento e decisão pelo Supremo.