Em 2020, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), receberam antecipadamente o 13° salário. O adiantamento se deu por causa da pandemia do novo coronavírus.
E agora, eles ficarão sem um abono no Natal? Existe uma chance de ser pago o 14° salário?
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho diz que não há em curso qualquer estudo sobre esse pagamento extra. O que existe é um projeto de lei que prevê o pagamento de um 14º salário emergencial neste ano aos beneficiários do INSS.
Na verdade, seria uma tentativa de minimizar o impacto da crise criada pela pandemia, na economia brasileira. A proposta ainda não foi aprovada.
A proposta
A proposta de criação de um 14° salário para os aposentados e pensionistas do INSS em 2020, veio pelo advogado de São Paulo (tendo mais de 20 mil pessoas apoiando) sendo encaminhada para à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O senador Paulo Paim (PT-RS) assumiu a relatoria da proposta e a transformou em um projeto de lei.
Paim disse que, além de dar um auxílio financeiro para aposentados e pensionistas que usam parte de sua renda para ajudar familiares, a gratificação emergencial poderia estimular a economia. Na opinião dele, o 14º salário poderia injetar algo em torno de R$ 42 bilhões na economia.
De acordo com Paim, o projeto está pronto para ser votado no plenário do Senado, mas é pouco provável que seja aprovado neste ano.
“Só tem chance de aprovar se houver muita pressão popular. Sem pressão, não acontecerá. Só tem, praticamente, o mês de novembro para votar”.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil