“Como abrir uma empresa” é uma dúvida bastante pesquisada no Google, e não é por acaso.
De acordo com a Serasa Experien, somente no primeiro semestre de 2017, foram criadas 581.242 novas empresas no Brasil, maior número para o mesmo período desde 2010. O setor de serviços continua sendo o mais procurado.
Na ânsia e necessidade de ganharem uma renda própria, muitos empreendedores de primeira viagem cometem equívocos no processo de abertura e gestão de suas empresas que os podem levar à falência ainda no primeiro ano de atividade.
Para te ajudar a evitar esse erro, preparamos uma série especial sobre o assunto. E o primeiro artigo vai te ensinar como abrir uma empresa em 11 passos indispensáveis.
Mas já adiantamos uma coisa: você mesmo pode fazer todos os passos abaixo, mas como se trata de um processo burocrático, é importante contar com a orientação e trabalho de um serviço de contabilidade de confiança, para evitar dores de cabeça e equívocos durante a tramitação.
Ansioso para aprender? Então vamos lá:
Primeiro de tudo, utilize a sua criatividade, intuição e experiência para detectar as oportunidades. E dentre elas, descubra com qual atividade você realmente quer trabalhar, afinal, se você está disposto a abrir uma empresa, tem que ser apaixonado pelo que vai fazer.
Além disso, a definição da atividade vai determinar qual será o CNAE e, consequentemente, a tributação da sua empresa. CNAE significa Classificação Nacional de Atividades Econômicas e é uma lista de códigos criada para padronizar os critérios de enquadramento das atividades econômicas nos órgãos de administração tributária do Brasil.
Uma empresa pode ter mais de um CNAE, sendo um principal e os demais secundários, podendo ser, inclusive, de setores diferentes. Mas mesmo com essa possibilidade, é importante que os CNAEs tenham relação com o negócio. Por exemplo, se a sua empresa for da área de desenvolvimento de softwares, é incoerente e estranho acrescentar um CNAE de turismo.
Para saber qual código escolher para a sua empresa, acesse o site www.cnae.ibge.gov.br, clique em Estrutura (na parte inferior direita, ao lado de Atividade) e você verá a divisão geral de seções da CNAE. Pesquise aquela que tem relação com o seu negócio e depois clique na seção correspondente (A, B, C…. ou U). Em seguida, escolha, nessa ordem: a divisão, o grupo e a classe que se encaixam no tipo de atividade que a sua empresa realizará, até encontrar a subclasse, que será o seu CNAE, composto por sete números.
O CNAE da Agilize, por exemplo, é:
CNAE 8211-3/00 – Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
ATENÇÃO: se você pretende tributar pelo Simples Nacional, tenha cuidado redobrado com a escolha do CNAE, pois esse código vai determinar se a empresa pode, ou não, ser enquadrada no Simples.
A natureza jurídica vai determinar a maneira como a sua empresa será tratada pela lei, a exemplo do regime tributário que lhe será cabível. As formas jurídicas mais comuns são:
Empresário Individual – EI
Sociedade Limitada – LTDA
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI
Sociedade Anônima – S/A
Ao abrir uma empresa, essa etapa é crucial para o sucesso do negócio. Afinal, de nada adianta ter uma ideia excelente e inovadora, ter definido a natureza jurídica da empresa e, na hora de eleger o regime tributário, escolher a opção que vai gerar uma série de impostos inadequados. Além de comprometer a saúde financeira do seu negócio, pode ocasionar problema fiscais com a Receita Federal.
Existem três tipos de regime de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Não sabe qual escolher? Então chame o contador. Ele é o profissional que irá te orientar a fazer a melhor escolha.
Para entender melhor a diferença entre esses regimes, acesse:
Saiba as diferenças entre Lucro Presumido, Lucro Real, Simples Nacional e MEI
Plano de negócio é o documento que descreverá as informações detalhadas sobre o seu empreendimento, como aquelas que citamos anteriormente (descrição da atividade, natureza jurídica e regime tributário), além de outras de grande importância, como: as fontes de recursos necessárias para abrir uma empresa; análise de mercado (estudo dos clientes); análise dos concorrentes e fornecedores; plano de marketing; plano operacional; planejamento financeiro, dentre outras questões.
Apesar de ser um documento complexo, o plano é vital para lhe mostrar se a sua ideia de negócio é viável ou não. Ele não elimina os riscos, mas evita que esses riscos ocorram pela falta de análise. Além disso, o Plano de negócios é importante para captação de recursos, pois ele pode ser exigido pelo banco na tomada de empréstimo, ou até mesmo por pessoas ou empresas que estejam interessadas em financiar a sua ideia.
O Sebrae possui um manual super detalhado, ensinando passo a passo sobre como elaborar esse documento. Acesse aqui.
Depois ter realizado toda a parte analítica, é hora de dar nome à sua empresa (isso se você já não fez antes). Mas não basta escolher um nome bonitinho e diferente, é necessário ver se ele está disponível para você utilizar. Para isso, realize uma pesquisa na Junta Comercial do seu estado.
Clique aqui e entenda a diferença entre Razão Social, Nome Fantasia e Marca!
Com relação ao endereço, é preciso fazer uma consulta prévia na Administração Regional onde o seu negócio será instalado, para verificar se o endereço permite a realização dessa atividade.
A maior parte das prefeituras, como São Paulo e Rio de Janeiro, permite o registro em endereço residencial, caso a empresa seja uma prestadora de serviço sem funcionários e sem atendimento ao público.
Já Salvador, por exemplo, é uma capital que não permite, por isso a Agilize disponibiliza para os seus clientes um escritório virtual para que possam utilizar no processo de abertura de suas empresas. Mas é importante conferir se as atividades que o seu negócio realizará são permitidas em escritório virtual, pois alguns CNAE’s precisam de endereço físico.
O Contrato Social é a certidão de nascimento de uma empresa. No Brasil, todas as empresas (com exceção do EI- Empresário Individual), precisam desse documento para operar, se registrar em órgãos públicos, participar de licitações do governo e abrir conta bancária.
No Contrato Social irão constar informações básicas do negócio, como o ramo da empresa e seu endereço, quem são os sócios e os deveres de cada um, formação do capital social, dentre outras coisas.
Na maioria dos Estados, a própria Junta Comercial gera o Contrato Social, através do Requerimento Eletrônico, disponibilizando em seu site um modelo padrão que pode sofrer modificações conforme a necessidade dos sócios. Esse serviço é pago.
Em alguns casos, para ser válido, o Contrato Social deverá ter a assinatura de um advogado. As micro empresas e empresas de pequeno porte estão dispensadas dessa assinatura, conforme prevê o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
Mas saiba que a existência do contrato não significa que a empresa já pode começar a atuar. Ainda existe muito chão pela frente! Continue lendo.
Assim que o Contrato Social estiver pronto, leve-o à junta comercial ou cartório de registro de pessoas jurídicas mais próximo. Leve também os seus documentos pessoais e dos seus sócios, caso tenha. Algumas Juntas já se modernizaram e estão trabalhando de forma digital, e nesse caso não é necessário ir até lá. Basta acessar o site do órgão e realizar o registro.
Estando tudo regularizado e não havendo outra empresa com o mesmo nome, você procederá ao arquivamento do ato constitutivo da empresa.
Registrada a empresa, você receberá o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa), que é uma etiqueta ou carimbo feito pela Junta Comercial ou Cartório, contendo um número que é fixado no ato constitutivo.
O CNPJ também é liberado nesse momento, uma vez que há interação entre a Junta e a Receita Federal. A exceção é para as empresas de Advocacia, que devem registrar primeiro o Contrato Social na OAB e depois enviarem a solicitação para a Receita, através do portal do órgão.
A Inscrição Estadual é gerada quando o CNPJ é liberado. Ela é obrigatória para empresas dos setores do comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual. Também estão incluídos os serviços de comunicação e energia.
A inscrição estadual irá possibilitar a obtenção do registro no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
E a aventura continua! Com o CNPJ cadastrado, você necessitará do alvará de funcionamento, documento que indica que uma empresa está autorizada a funcionar normalmente. Todos os estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviço precisam de um alvará, pois ele garante para os clientes e potenciais investidores a legalidade e seriedade do negócio.
Como há interação entre os órgãos, geralmente após o registro na Junta e a liberação do CNPJ, a Prefeitura da cidade onde a empresa vai atuar libera automaticamente o alvará, através do seu portal. Caso isso não ocorra, será necessário comparecer à Prefeitura e procurar a secretaria que cuida do assunto. Em muitas cidades, será a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, ou órgão similar. Se informe melhor previamente.
Com o alvará em mãos, basta moldurá-lo e exibi-lo na sede do seu novo negócio! Mas saiba que a depender do município onde a empresa está localizada, será necessário pagar uma taxa anual para renovar esse documento.
Keep calm and não desista. Essa é a penúltima etapa!
Após a obtenção do alvará, você terá que ir até uma agência da Previdência para registrar a sua empresa e os seus responsáveis legais.
“Ufa, não precisarei fazer isso, porque não terei nenhum funcionário!”
Negativo! Mesmo sem funcionários, a sua empresa precisará estar registrada, pois os sócios precisam contribuir para o INSS. O prazo para o registro é de 30 dias após o início das atividades.
Finalmente chegamos à etapa final! Ela é feita na prefeitura, caso a sua empresa seja uma prestadora de serviços, ou na Secretaria Estadual da Fazenda, caso seja um comércio ou indústria. A depender da cidade onde a empresa está instalada, essa etapa pode ser presencial ou virtual.
Obtida a autorização para emissão de notas fiscais, basta colocar a sua empresa para funcionar, tendo cuidado com o gerenciamento e saúde financeira do negócio.
O processo para abrir uma empresa demora, em média, entre 10 e 45 dias úteis, dependendo da cidade. Mas se tudo isso pareceu muito burocrático demais (o que realmente é), para que se preocupar e se estressar? Basta contratar os nossos serviços de contabilidade online!
Com exceção do Plano de Negócios e definição do nome da sua empresa, a Agilize realiza todos os demais passos para você, com eficiência e rapidez.
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