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SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL possibilita que uma carreira de sucesso exista, mas para isto há a necessidade de sempre estar preparado.

Estrutura, funções e instituições que compõem o SFN – Sistema Financeiro Nacional

A função do SFN?

Trata-se de um conjunto de regras, instituições privadas e públicas e órgãos reguladores que tem a função de facilitar toda a transação financeira entre os agentes de mercado. 

Para facilitar, toda vez que você usar o seu cartão para pagar um boleto, aquela conta de luz, receber seu salário em um banco, sacar aquele benefício na casa lotérica, contratar (ou vender) um seguro de vida, financiar um carro, etc, você pode notar que tudo isso está disponível por causa do Sistema Financeiro Nacional.

Qual é a sua estrutura?

No SFN, tudo acontece quando se fala de dinheiro no Brasil.

Ele é composto por órgãos reguladores que são órgãos estatais que criam normas para fiscalizar as instituições para que tudo possa funcionar em ordem.

Para exemplificar melhor, estes órgãos estão representados na imagem a seguir:

Instituições do SFN:

Possuem a missão de guiar a nossa economia.

Abaixo um breve resumo das seguintes instituições que te trarão clareza para entender melhor sobre o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional:

  • CMN (Conselho Monetário Nacional)
  • BACEN (Banco Central do Brasil)
  • CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
  • Tesouro Nacional
  • Susep (Superintendência de Seguros Privados)
  • Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar)
  • ANBIMA

Conselho Monetário Nacional – CMN

No nosso sistema financeiro, todas as normas que vão regular o mercado monetário, de câmbio e crédito vêm do CMN.

Um exemplo simples é o que você já ouviu falar ou leu sobre metas de inflação.

Quem estabeleceu essa meta foi o CMN.

O CMN é composto pelo Ministro da Fazenda, do Planejamento e Presidente do Banco Central.

Portanto, todas as regulações criadas pelo CMN são cumpridas e publicadas pelo Banco Central do Brasil.

BACEN – Banco Central do Brasil

Está vinculado ao ministério da Fazenda, exercendo a função de controlar a economia local.

Para entender claramente, o BACEN divulga as resoluções do CMN e faz cumprir as mesmas.

Exemplificando, o CMN demonstra o que um banco precisa fazer para funcionar e o BACEN fiscaliza para saber se os bancos estão dentro do que foi estabelecido.

CVM – Comissão de Valores Mobiliários

A CVM também é uma autarquia vinculada ao ministério da Fazenda, assim como o BACEN.

Sua principal função é estimular o desenvolvimento do mercado de capitais.

O BACEN fiscaliza os bancos e a CVM fiscaliza a Bolsa de Valores, regulando sobre fundos de investimentos, valores mobiliários e derivativos.

Tesouro Nacional

Não se trata necessariamente de um órgão do Sistema Financeiro Nacional.

O Tesouro Nacional, cuida do dinheiro arrecadado pelo governo federal por intermédio de sua secretaria.

Imagine você fazendo compras em um supermercado.

Cada item que coloca no seu carrinho de compras, está com impostos e quem paga sempre é o consumidor final, ou seja, você.

Quem recolhe o imposto é a receita federal, mas quem cuida desse dinheiro é o Tesouro Nacional.

Superintendência de seguros privados – Susep

Responsável por regular o mercado de seguros privados como o seguro para seu carro, o seguro para sua vida, o seguro residencial, dentre outros.

A Susep é quem determina as regras desses produtos para as seguradoras.

Ela supervisiona também o mercado de capitalização, de previdência complementar aberta e resseguros.

Superintendência nacional de previdência complementar – PREVIC

Cuida somente dos fundos de pensão – plano de previdência complementar fechado.

Se você trabalha em banco (ou pensa em trabalhar), saiba que você enquanto colaborador poderá ter acesso a um plano de previdência exclusivo para funcionários.

E este plano está sob supervisão da PREVIC.

ANBIMA

Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais é a representante das instituições que atuam nos mercados financeiro e de capitais.

Responsável por representar mais de 340 instituições, como bancos comerciais, múltiplos e de investimento, asset managements, corretoras, distribuidoras de valores mobiliários e consultores de investimento.

Atua como agente regulador privado, a ANBIMA criou e supervisiona o cumprimento das regras dos Códigos de Regulação e Melhores Práticas, atuando conjunta e construtivamente com as instituições públicas brasileiras para regular as atividades das entidades que atuam nos mercados financeiro e de capitais.

Como você viu até agora, o Sistema Financeiro Nacional pode ser enxergado como a união das instituições que possibilitam a circulação de moeda no Brasil.

O SFN tem o papel de garantir que esta circulação de moeda ocorra de maneira organizada, fiscalizada e saudável para a economia.

Por isso, cada instituição da sua estrutura tem um papel importante a desempenhar.

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Gabriel Dau

Estudante de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, atualmente trabalha como Redator do Jornal Contábil sendo responsável pela elaboração e desenvolvimento de conteúdos.

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