Aprovação do 14° salário do INSS: Semana decisiva no Congresso

A aprovação do 14° salário está em contagem regressiva, todos querendo saber se o Congresso Nacional irá aprovar.

O presidente Jair Bolsonaro pagou antecipadamente o 13º salário para 31 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia

Existem duas propostas em andamento no Congresso:

Um projeto de iniciativa popular no Senado e uma emenda de medida provisória, ambas podem resultar na instituição da gratificação natalina porque passam por etapas decisivas nesta semana.

Na quarta-feira (2), esteve presente no Senado, o advogado Sandro Gonçalves, autor da iniciativa popular que conta com cerca de 20 mil assinaturas a favor da criação do 14º do INSS.

“Fui convidado para dar explicações sobre o projeto aos líderes.Vamos negociar essa aprovação”, afirmou Gonçalves.

MP vence em janeiro

Em janeiro de 2021, a MP perderá sua validade. Sendo assim, o senador Paulo Paim (PT-RS) responsável pela proposta na Casa, avalia que o caminho para a aprovação ainda é longo e, caso for confirmada, o pagamento só aconteceria em 2021.

“Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar”, disse o senador.

A chance de aprovar a gratificação na Câmara, depende da aprovação da emenda 48, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), à Medida Provisória 1.006/2020, que alterou regras do crédito consignado do INSS.

Como não corre o risco de mudanças no texto no Senado, o caminho da MP será mais curto, evitando que retorne à Câmara, o que poderia criar novas fases até a aprovação.
Para ter a validação da proposta ainda em 2020, dependerá da inclusão do texto na pauta de votações da próxima semana.

“É uma corrida contra o tempo e sabemos que o governo é pouco favorável devido à crise fiscal”, declarou Silva.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil