Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foi aprovado um novo projeto de renda básica no valor de R$ 450,00. Na verdade, é uma iniciativa nomeada “Bora Belém”, que tem como público alvo famílias belenenses em situação de vulnerabilidade social e econômica. Inscritos no Bolsa Família e Cadastro Único fazem parte do grupo de contemplados.
Segundo o governo local, a proposta terá subsídio de R$ 30 milhões, distribuídos para quem se encontra em situação de pobreza ou pobreza extrema. O que permitirá que os inscritos no Bolsa Família também possam ser contemplados com o reajuste do benefício pelo valor do teto pago no novo programa.
Garças a uma parceria entre a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e a prefeitura do município de Belém, foi possível realizar o projeto. O desejo que é o projeto entre em vigor no primeiro semestre de 2021.
Sendo aprovada a proposta pela Câmara Municipal de Belém, e receber o aval do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), o processo deverá começar com os inscritos no Bolsa Família. Isso porque o público faz parte da parcela da população em maior vulnerabilidade.
O valor que deverá ser pago para as famílias será de R$ 450,00, o intuito é atingir um maior número de pessoas possível. No entanto, o valor final ainda precisa ser regulamentado.
Segundo informações do município, a etapa de regulamentação da lei, que passará previamente por análise pelo Conselho Municipal de Assistência Social, trará todas as exigências e requisitos para a inclusão dos cidadãos no programa. Com investimentos do próprio município em parceria com o governo estadual, as despesas da medida serão administradas pelo Fundo de Assistência Social (FMAS).
O Cadastro Único servirá de apoio para a implementação do “Bora Belém”. Sendo assim, os beneficiários precisam estar com seus dados 100% atualizados para não haver imprevistos no recebimento dos recursos.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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