Muitos motoristas acabam tendo dificuldades todos os anos com o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), especialmente com relação à emissão do imposto para seu devido pagamento.
Por conta disso, diversos estados estão trabalhando para facilitar a maneira como os motoristas podem emitir a guia de pagamento do imposto. Como o Estado de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul, que nas últimas semanas mudaram o sistema de pagamento.
Começando pelo Mato Grosso do Sul, a partir deste mês de setembro, a emissão da guia de recolhimento para a quitação do IPVA, o Daems (Documento de Arrecadação do Estado de Mato Grosso do Sul), somente será realizado através do portal e-Fazenda.
Esse novo sistema foi desenvolvido pelo Governo do MS através da Secretaria de Estado de Fazenda, representando um marco muito importante na modernização do relacionamento eletrônico entre a administração tributária e o contribuinte.
O portal e-Fazenda simplifica o acesso a serviços em ambiente seguro e confiável para todos os usuários. Para acessar o Portal e-Fazenda será preciso fazer um cadastro através do site cadastropessoa.ms.gov.br. Feito o cadastro o acesso poderá ser feito ao portal de maneira simples, utilizando sua conta gov.br ou certificado digital.
Já no estado de Minas Gerais, o processo de pagamento do IPVA foi simplificado pelo governo através da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), que lançou o IPVA digital, lançado no último dia 5 de setembro.
A plataforma pode ser acessada através do site veiculosmg.fazenda.mg.gov.br, e o lançamento da plataforma é uma iniciativa que vem como resposta à demanda dos motoristas que tinham maiores dificuldades em gerir e pagar separadamente o IPVA e outras taxas, como o TRLAV.
Como funciona o pagamento do IPVA?
O IPVA é um tributo obrigatório, que deve ser pago todos os anos. O valor varia conforme algumas questões. A primeira delas é a FIPE do carro e o segundo é a alíquota cobrada pelo estado, que normalmente varia de 2 a 4% do valor da FIPE.
Normalmente, o IPVA é pago em cota única com desconto, mas também é possível pagá-lo em parcelas, conforme o calendário divulgado no início do ano pela Secretaria da Fazenda de cada unidade federativa.
Lembrando que, deixar de pagar o IPVA pode levar a multas, apreensão do veículo do qual o motorista estará impedido de realizar o licenciamento anual, que é o que autoriza os veículos de circularem pelas vias do país.
Modernização dos sistemas
A modernização constante do fisco dos estados contribuí para os contribuintes poderem consultar, e emitir a guia de pagamentos sem intermédio de terceiros, facilitando a vida dos cidadãos que estão regulares com seus impostos.
Agora, com estados lançando novos portais de consulta, o processo se torna simplificado, garantindo que os contribuintes visualizem e quitem seus débitos com poucos cliques, e em pouquíssimos minutos.
Apesar do lançamento das novas plataformas de MG e MS, diversos estados estão trabalhando nesse momento para modernizar seus sistemas de pagamento de impostos. A premissa é a mesma, simplificar as consultas e trazer mais comodidades aos contribuintes.