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Atenção! Não atualizar o CadÚnico pode gerar a suspensão do BPC

Atenção! Não atualizar o CadÚnico pode gerar a suspensão do BPC

12/09/2023 às 09h54 Atualizada em 12/09/2023 às 12h54
Por: Esther Vasconcelos
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Image: cnm.org.br
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) destina-se a idosos com idade superior a 65 anos e a pessoas com deficiência, independentemente da idade.

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Os critérios para a aprovação deste benefício são os seguintes: no caso das pessoas com deficiência, é necessário comprovar uma incapacidade de longo prazo, enquanto em todos os casos é preciso demonstrar condição de baixa renda e manter o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizado.

Se você já é beneficiário do BPC, é crucial estar atento ao processo de recadastramento no CadÚnico, que deve ser realizado a cada dois anos para garantir a continuidade do benefício.

Além disso, é fundamental atualizar o cadastro sempre que ocorrerem mudanças no grupo familiar, como alterações de endereço, renda ou composição da família. A falta de atualização do cadastro pode resultar na suspensão do BPC.

Como atualizar o CadÚnico?

A atualização dos dados no Cadastro Único é realizada principalmente de maneira presencial, ocorrendo em unidades do CRAS.

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No entanto, recentemente, o governo federal introduziu uma inovação que permite aos usuários atualizarem o Cadastro Único de forma online, por meio de um aplicativo ou site.

Entretanto, essa opção de atualização online está disponível apenas para famílias que não necessitam modificar nenhum dado no cadastro.

Isso significa que precisam permanecer no mesmo endereço, com a mesma renda por pessoa e o mesmo número de moradores na casa. Nesse cenário, o processo se resume a uma simples confirmação de informações.

Se ocorrerem quaisquer alterações nos dados, é imprescindível comparecer ao CRAS e efetuar a edição das informações de acordo com as mudanças.

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O site do governo federal adverte que, em casos de má fé ou falsificação de informações, a família pode ser excluída do Cadastro Único, e o Responsável Familiar pode ser sujeito a responsabilização civil e criminal.

Leia Também: É Possível Acumular Pensão Por Morte E BPC?

Para confirmação de informações online

Para atualizar o Cadastro Único online por meio do aplicativo Meu CadÚnico ou do site, siga os seguintes passos:

  • Acesse o aplicativo Meu CadÚnico ou o site e faça login na plataforma.
  • Clique na opção "Atualização Cadastral por Confirmação".
  • Serão exibidos dois blocos: "Endereço da Família" e "Composição Familiar".
  • Selecione cada bloco individualmente e revise os dados apresentados.
  • Após verificar cada tela, confirme se os dados permanecem os mesmos ou se houve alguma alteração.
  • O botão "Confirmar dados do Cadastro Único" só estará disponível para clicar quando todos os blocos forem confirmados e a caixa de seleção de veracidade de dados for marcada.

Certifique-se de revisar minuciosamente todas as informações antes de confirmar os dados, pois a precisão é fundamental para manter seu cadastro atualizado de acordo com sua situação familiar e financeira.

Documentos para atualização de informações

Os documentos necessários para a atualização de informações no Cadastro Único podem variar dependendo da natureza das informações que você está atualizando. No entanto, geralmente, os documentos mais comuns necessários incluem:

  1. Documentos de Identificação: Para todos os membros da família, você precisará de documentos de identificação, como:
    • RG (Registro Geral) ou CPF (Cadastro de Pessoa Física).
    • Certidão de Nascimento ou Casamento.
  2. Comprovante de Residência: Um comprovante de endereço recente, que pode ser uma conta de luz, água, gás, telefone, ou um contrato de aluguel, por exemplo.
  3. Comprovante de Renda: Dependendo da situação da família, pode ser necessário apresentar documentos que comprovem a renda familiar, tais como:
    • Contracheques.
    • Declaração de Imposto de Renda.
    • Extratos bancários.
    • Declaração de autônomo, no caso de trabalhadores informais.
  4. Documentos Específicos: Se houver alterações na composição familiar (nascimento, casamento, divórcio), você precisará apresentar documentos que comprovem essas mudanças, como a certidão de nascimento de um novo membro da família ou a certidão de casamento ou divórcio, conforme o caso.
  5. Documentos de Pessoas com Deficiência: Se houver membros da família com deficiência, é importante apresentar documentos que comprovem a deficiência, como laudos médicos ou documentos de instituições especializadas.
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