Na matéria de hoje vamos esclarecer sobre o atendimento online do INSS que começará no dia 16 e seguirá até o dia 31 de janeiro de 2021.
Continue conosco e fique por dentro deste assunto.
Foi informado pelo Ministério da Economia que nesta segunda-feira, 9, os atendimentos do projeto piloto de teleperícias do INSS começam em 16 de novembro e seguirá até 31 de janeiro de 2021.
Plano do Governo
Em primeiro momento o plano inicial do governo era de que o procedimento já tivesse começado na última sexta-feira, 6, o mesmo foi apresentado pelo INSS ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública.
Teleperícia
A teleperícia aconteceria em videochamada, onde de um lado o funcionário e médico da empresa e de outro um perito do INSS.
É importante ressaltar que a teleperícia vale somente para a concessão de auxílio-doença temporário e para funcionários de empresas que têm convênio com o INSS.
TCU
Em setembro foi determinado pelo Tribunal de Contas da União que o INSS criasse um protocolo para realização de perícias médicas por telemedicina.
Na época tinha aproximadamente 800 mil pessoas na fila aguardando o procedimento, de acordo com o Ministério da Economia, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao trabalho dos peritos médicos federais.
Estes profissionais passam a ser autorizados para realizar os procedimentos relacionados às perícias médicas usando telemedicina durante o período da pandemia.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS informaram que foram realizadas reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do Tribunal.
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Por Laís Oliveira