A Reforma do Imposto de Renda continua sem avanços no Senado. Em resumo, o atraso na aprovação do texto é uma das principais dificuldades encontradas pelo Governo Federal, para que seja possível dar base ao programa Auxílio Brasil, que será o substituto do Bolsa Família.
Mesmo com a falta de aprovação da Reforma do Imposto de Renda, o governo analisa uma maneira de modificar o teto.
Entenda os detalhes no decorrer do artigo.
Aumento do teto de isenção do Imposto de Renda
Em resumo, o Governo Federal se mobiliza para modificar o valor máximo de isenção do Imposto de Renda para R$2.500, mesmo sem a conclusão da reforma do IR. Para que isso seja possível, o presidente Jair Bolsonaro pode fazer valer, de maneira imediata, uma Medida Provisória (MP) com a mudança.
Qual é a posição do Governo Federal a esse respeito?
Até agora, o governo não fez nenhum pronunciamento oficial a respeito dessas opções. Porém, analisa as alterações no Imposto de Renda, no caso de um impedimento de pauta econômica no Congresso. A ideia é criar métodos para solucionar outros problemas, como: os precatórios e reestruturação do Bolsa Família.
Quais são os impedimentos para que isso aconteça?
Conforme a legislação brasileira, durante o ano eleitoral, o presidente não pode realizar nenhuma alteração que seja permanente. Por isso, o Governo Federal corre contra o tempo para que as medidas sejam aprovadas ainda em 2021. A elaboração de uma MP é uma forma de acelerar esse processo
Quantos brasileiros têm isenção no Imposto de Renda?
Hoje em dia, aproximadamente 10,7 milhões de brasileiros recebem a isenção do IR. Com o aumento do valor do teto de R$1.903,98 por mês para R$2.500 cerca de 6 milhões de cidadãos seriam isentados.
Quais são as consequências da medida?
Com a Medida Provisória vigorando, a aceitação do presidente Jair Bolsonaro perante a população aumentaria.
É importante ressaltar, que durante a campanha para a presidência, o então candidato Jair Bolsonaro prometeu subir o valor máximo de isenção do Imposto de Renda para R$5.000,00, mas com o passar do tempo, essa estimativa de valor foi reduzida para R$3.000,00, e agora pode atingir a R$2.500.