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Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão receber o 13° salário, caso o Projeto de Lei do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) seja aprovado. A intenção é regulamentar o 13° salário para os beneficiários do programa Auxílio Brasil, com o mesmo objetivo que já é oferecido a trabalhadores com carteira assinada, aposentados do INSS e servidores públicos.
Para Silveira é uma forma de auxiliar no combate à pobreza e movimentar a economia. Lembrando que essa oferta de um 13° salário era o desejo do Executivo para o antigo Bolsa Família. O presidente Jair Bolsonaro em 2019 liberou o pagamento de uma parcela garantida por meio de uma Medida Provisória enviada ao Congresso em 16 de outubro daquele ano. A MP 898/19 determinava o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família apenas em dezembro daquele ano.
Sendo aprovado o Projeto de Lei, os beneficiários do Auxílio Brasil terão direito ao pagamento de duas parcelas do 13° salário. A primeira parcela seria paga em junho, liberando 50% do valor e em dezembro mais 50% na segunda parcela.
Enquanto aguardam decisão do Congresso em relação ao 13° salário, os inscritos no Auxílio Brasil continuam recebendo os seus pagamentos normalmente. O próximo calendário será liberado em abril, a partir do dia 14 e terminando no dia 29.
Calendário do Auxílio Brasil 2022 – Abril | |
Número final do NIS | Data de depósito |
1 | 14 de abril |
2 | 18 de abril |
3 | 19 de abril |
4 | 20 de abril |
5 | 22 de abril |
6 | 25 de abril |
7 | 26 de abril |
8 | 27 de abril |
9 | 28 de abril |
0 | 29 de abril |
Famílias em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal per capita de até R$ 105);
Famílias em situação de pobreza (renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210); e
Famílias em regra de emancipação.
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