Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão ter acesso ao 13° salário caso um projeto de lei seja aprovado. No entanto, ainda não existe um calendário para liberar o abono, isso porque o PL ainda não foi aprovado nas casas legislativas.
O projeto que permite aos beneficiários do Auxílio Brasil ter acesso ao 13° salário é de autoria do senador Alexandre Siveira (PSD-MG). A ideia do senador é combater a pobreza, cujo crescimento representa cerca de 10%.
Portanto, não há nada definido em relação a liberação do 13° salário para quem recebe o Auxílio Brasil.
Têm direito a receber o pagamento às famílias em situação de extrema pobreza com renda mensal per capita de até R$ 105, ou de pobreza, que tenham ganhos de até R$ 210 por pessoa. O valor médio do programa está em R$ 400. Atualmente estão recebendo o benefício cerca de 18 milhões de famílias.
Para ter direito ao benefício é preciso estar cadastrado no Cadastro Único de Programas Social do Governo Federal (CadÚnico) ou ter seus dados atualizados.
Benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos
Benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações)
Benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza
Benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.
Na próxima sexta-feira (17) será liberada mais uma rodada de pagamento do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa pagou, ao todo, R$ 7,3 bilhões a 18,1 milhões de famílias no mês passado, o que totalizou R$ 7,4 bilhões em pagamentos.
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