O novo benefício social será conhecido como Auxílio Brasil chegou ao Congresso Nacional na última segunda-feira (09).
A expectativa é de que o auxílio seja dividido em três modalidades, a primeira delas visa contemplar a primeira infância, a segunda modalidade do auxílio abarcará famílias com integrantes jovens com até 21 anos e a terceira amparará aquelas famílias que ainda se encontram em situação de pobreza extrema.
Ainda não foram divulgados o valor oficial do auxílio, mas a intenção é de que em novembro o benefício comece a ser pago. Apesar de ainda não possuir um montante definido, o valor da remuneração tem gerado controvérsia entre os setores que regem a política e a economia do país.
Seis benefícios acessórios
Os benefícios acessórios previstos na proposta do Auxílio Brasil, funcionarão como um bônus para aqueles que receberem alguma modalidade do benefício básico. O bônus será acrescido ao valor do auxílio básico.
Para receber esse valor bônus, será necessário cumprir uma série de requisitos previstos pelo governo federal. Segundo alegações do presidente Jair Bolsonaro, a proposta inclui aumentar o atua montante pago pelo Bolsa Família, o aumento poderá ser de até 50% em relação ao valor atual.
Anteriormente, o valor que era pago pelo Bolsa Família chegava a R$ 189,00. Caso a promessa se cumpra o novo valor pode chegar até R$283,50.
Medida provisória
A proposta da MP foi encaminhada para o Congresso e possui o peso de uma lei, a MP que visa formalizar o Auxílio Brasil será publicado no Diário Oficial da União assim que for aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Se o Senado não aprovar a proposta em até 120 dias a medida provisória perderá a validade. Conforme as afirmações do presidente Jair Bolsonaro, o montante do auxílio deve ser aumentado devida a inflação que acometeu o país durante a pandemia.
Bolsa Família vs Auxílio Brasil
Presentemente, o Bolsa Família contempla cerca de 14,6 milhões de famílias em todo o Brasil. Com base nas estimativas, o novo benefício poderá abarcar pelo menos 16 milhões de famílias. Ainda segundo a nova proposta de auxílio, o benefício irá englobar várias políticas públicas.
Em conformidade com as alegações do ministro da Cidadania, João Roma, o governo está trabalhando para oferecer um maior valor de auxílio sem extrapolar o teto de gastos. Além disso, o novo programa tem como parte de seus objetivos auxiliar jovens ao mercado de trabalho
Ainda conforme Roma, o Auxílio Brasil deverá ser custeado com os recursos arrendados com vendas de ativos e com a privatização de estatais.
Auxílio Brasil: modalidade básica
Caso seja aprovada a modalidade básica do benefício será dividia em três ramos diferentes, dentre eles estão:
- Benefício Primeira Infância — inclui grupos familiares com crianças com até 36 meses incompletos;
- Benefício Composição familiar — contemplará grupos familiares com jovens de 18 há 21 anos, tendo em vista estimular a conclusão da escolarização por parte dos jovens;
- Benefício Superação da Extrema Pobreza — esta modalidade irá contemplar famílias que não conseguiram superar a linha da pobreza extrema.
Auxílio Brasil: benefícios acessórios
O bônus que poderá ser acrescido ao auxílio básico se ramifica em 6 modalidades:
- Auxílio Esporte Escolar;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
- Auxílio Criança Cidadã;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
- Benefício Compensatório de Transição.