Segundo o relator Marcelo Aro (PP-MG), a proposta prevê a readaptação das marcações de pobreza e extrema pobreza para acompanharem o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Aro afirma que o texto não determina o que é a pobreza e a extrema pobreza, criando a necessidade de determinar e ainda acrescentar a correção natural em concordância com a inflação que atinge o país.
Como são feitas as marcações das linhas de pobreza e extrema pobreza?
Nos dias atuais, as delimitações das linhas que marcam a pobreza e a extrema pobreza são criadas pela equipe econômica do país. A partir do entendimento desse grupo é definida as linhas que serão utilizadas como parâmetros para essas classes sociais.
O relator propõe que esses parâmetros passem por correções automáticas, dessa forma, o valor que delimita a linha poderia aumentar. Hoje a linha de pobreza está na faixa de R$178 caso seguisse o IPCA aumentaria para R$207,30.
Já a marcação da extrema pobreza fica na faixa de R$89,01 se houvesse a correção teria seu valor elevado para R$103,60.
O que já foi divulgado sobre o Auxílio Brasil?
Muitas informações seguem nebulosas, o valor oficial do benefício ainda não foi divulgado, contudo, foi declarado que haverão nove modalidades de auxílios adicionais que devem complementar a renda dos grupos familiares que atenderem os critérios.
Os beneficiários do Bolsa Família serão automaticamente passados para o Auxílio Brasil. As famílias que desejam concorrer ao novo auxílio devem efetuar a inscrição através do Cadastro Único, é importante manter os dados atualizados.
A princípio o presidente, Jair Bolsonaro afirmava que o Auxílio Brasil favoreceria mais famílias e que o valor deveria ser 50% superior ao já pago pelo Bolsa Família. Entretanto, sem o orçamento ideal e com problemas fiscais, o presidente teve de rever suas promessas.
O lançamento do programa têm sido utilizado como o carro-chefe de sua campanha eleitoral, com as eleições de 2022 se aproximando é preciso conquistar a população e a alternativa encontrada foi a criação do substituto do Bolsa Família.
O orçamento destinado ao novo programa foi o mesmo dado ao Bolsa Família que já contempla milhões de brasileiros. Era afirmado que os pagamentos do Auxílio Brasil seriam iniciados no mês de outubro, mas as discussões sobre o programa e seus recursos ainda não deixaram a esfera do Congresso Nacional. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o debate deverá ser “afunilado” até a metade do mês de outubro.