Uma proposta criada em 2020 na Câmara dos Deputados e que rapidamente ganhou o apelo popular, foi o Projeto de Lei 2099/20 que cria um benefício de R$ 1.200 para mães solteiras.
Segundo a ementa da proposta, o objetivo é criar um auxílio de forma permanente para a mulher provedora de família monoparental (onde as mães sozinhas cuidam e sustentam o lar), no valor de R$ 1.200 por mês.
A proposta em questão foi rapidamente apoiada por milhares de pessoas, principalmente porque a proposta surgiu durante o período de pandemia.
Todavia, de 2020 para cá, pouca coisa sobre a proposta veio de fato a ser publicada. Na maioria das vezes as informações são sempre as mesmas.
Nesse sentido, será que ainda há chances do benefício ser criado e ser pago às mulheres mães solteiras? O que aconteceu de fato com o texto de 2020 para cá?
Auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras
A proposta que instituí o auxílio de R$ 1.200 foi apresentada pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI) onde, de 2020 para cá, o benefício conta apenas com a aprovação da Comissão dos Direitos da Mulher, aprovado no dia 28 de outubro.
No atual cenário a proposta em questão segue aguardando o Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Nesse sentido, como a proposta avançou pouco desde sua criação precisamos analisar todo o caminho que a proposta deve correr até sua aprovação para identificar se existe chance ou não da medida ser aprovada.
O primeiro ponto em questão é que para que a medida possa ser aprovada ela precisa não somente de ser aprovada na Câmara, como também no Senado Federal.
Isso porque, por se tratar de um Projeto de Lei, para que a medida seja aprovada, é necessário a aprovação nas duas casas do Congresso Nacional. Sendo elas a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
No caso, como a proposta está na Câmara dos Deputados precisa passar pela aprovação das seguintes Comissões:
- Comissão dos Direitos da Mulher;
- Comissão de Seguridade Social e Família;
- Comissão de Finanças e Tributação;
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Dessas Comissões, até o momento somente a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o tema, restando ainda um longo caminho na Câmara dos Deputados.
Além disso, após possível aprovação na Câmara, o texto ainda deve seguir para votação no Plenário do Senado Federal, para que a medida possa então ser aprovada.
Nesse sentido, a pouca informação existente quanto ao tema é que de fato, o mesmo foi pouco movimentado pelos parlamentares.
Dessa maneira, devido à demora na tramitação do texto, e a falta de apoio político em uma medida que já está em trâmite a quase dois anos, é bem difícil que esse texto consiga andar e o benefício ser aprovado.
Logo, as milhares de mães que esperam pelo auxílio de R$ 1.200 não devem cogitar o benefício, pois, a mais chances do mesmo não avançar do que ser aprovado.