Você sabe como proceder quando uma empregada que está recebendo o auxílio-doença, porém está grávida, e em breve vai entrar em licença-maternidade?
Muitas vezes a grávida precisa ser afastada do seu ambiente de trabalho, ou seja, das suas atividades por algum motivo, como alguma complicação ou porque o médico achou necessário.
E geralmente esse afastamento pode ser superior a 15 dias, assim a gestante tem que receber o auxílio-doença do INSS.
Ela continua recebendo o auxílio-doença ou começa a receber o auxílio-maternidade ou ela recebe os dois benefícios?
Nessa situação quando der entrada no auxílio-maternidade o auxílio-doença será suspenso.
Já, com relação ao auxílio-maternidade há duas opções, ela pode iniciar o auxílio-maternidade 28 dias antes da data marcada do parto, com o atestado emitido pelo médico, ou a partir do momento em que o bebê nascer, com a certidão de nascimento.
O prazo do auxílio-maternidade é de 120 dias, aproximadamente quatro meses em que a empregada estará afastada de suas atividades na empresa por licença-maternidade.
O procedimento é igual ao de uma perícia quando você vai requerer o auxílio–doença, após o período de licença-maternidade a empregada deverá passar por uma perícia com os médicos da Previdência Social.
Estes que irão determinar se a empregada continuará no auxílio–doença ou se está apta para retornar a sua atividade na empresa.
Gostaríamos que conhecessem nosso treinamento completo e totalmente na prática de departamento pessoal e eSocial para contadores. Aprenda todos os detalhes do departamento pessoal de forma simples e descomplicada. Saiba tudo sobre regras, documentos, procedimentos, leis e tudo que envolve o setor, além de dominar o eSocial por completo. Essa é a sua grande oportunidade de aprender todos os procedimentos na prática com profissionais experientes e atuantes no segmento, clique aqui acesse já!
Conteúdo original Nith
Introdução ao Relatório Jornal Contábil de Empresas no Brasil O Brasil encerrou 2024 com 21,6 milhões…
A reforma tributária, solução para simplificar a tributação sobre o consumo, apresenta desafios significativos para…
Se você participou de alguma edição do Enem, quer parcelar seus estudos e está tentando…
A inteligência artificial (IA) está transformando diversos setores da economia, e com os escritórios contábeis…
Nesta terça-feira, dia 04 de fevereiro, é uma data dedicada ao Dia Mundial do Câncer.…
A integração de inteligência artificial (IA) avançada, como o Deepseek, está transformando a contabilidade em uma…