Os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, são voltados aos trabalhadores que se tornam incapazes de realizar suas atividades profissionais, de forma temporária.
É um dos benefícios mais concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mas, para isso, é necessário que o trabalhador seja submetido à perícia médica.
Atualmente, existem mais de 700 mil agendamentos de perícia médica.
Esse procedimento é realizado para que o segurado comprove seu estado de saúde e o perito analise se o benefício solicitado é o correto.
No entanto, a pandemia e as medidas de distanciamento social têm interferido negativamente na realização das perícias, sendo assim, esse procedimento foi suspenso em 2020.
Depois, foram feitas tentativas de implantar a perícia por telemedicina e, agora, o INSS foi autorizado a conceder o auxílio-doença sem que haja a avaliação pericial.
Veja neste artigo como vai funcionar a perícia para a liberação de auxílios que ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Benefícios por incapacidade
Dentre os benefícios por incapacidade, podemos citar o auxílio-doença é um benefício por incapacidade que é pago aos segurados por motivo de doença após seu afastamento de 15 dias de suas atividades profissionais.
Mas para ter acesso a esse benefício é preciso cumprir alguns requisitos, dentre eles está a carência mínima que é de 12 contribuições mensais, além de comprovar a incapacidade.
O segurado também deve passar por perícia médica que ateste sua condição de saúde.
Mas pode acontecer que o prazo de recebimento do benefício não seja suficiente para que ele se recupere totalmente e retorne às suas atividades laborais, sendo assim, é possível pedir a sua prorrogação.
Outro benefício que pode ser concedido ao segurado incapaz é o auxílio-doença acidentário, onde o pagamento é feito ao segurado em caráter de benefício indenizatório.
Neste caso, o benefício é voltado aquele que tenha sofrido um acidente ou uma doença ocupacional.
Para garantir seu recebimento é preciso ter carência de 12 meses; qualidade de segurado e estar temporariamente incapacitado para o trabalho.
Além disso, é preciso comprovar o quadro de saúde.
Perícia Médica
A perícia é um dos requisitos para se obter benefícios previdenciários. Através dela é possível solicitar:
- Auxílios;
- Aposentadorias;
- Prorrogação do benefício;
Mas para evitar filas e a demora na verificação da situação de saúde dos trabalhadores, poderá ser feita a avaliação de documentos para evitar o atendimento presencial.
Segundo a permissão do Congresso Nacional, essa medida se estende até 31 de dezembro.
Dentre os documentos que precisam ser apresentados pelo segurado estão:
- atestado médico,
- laudos,
- exames de imagem,
- documentos complementares,
Vale ressaltar que a duração do benefício será de 90 dias, sendo assim, não pode ser prorrogado.
Se a incapacidade persistir, o segurado deverá fazer um novo pedido ao INSS.
Os detalhes para a concessão dos benefícios, ficam à cargo da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.
Como solicitar?
Por hora, o INSS continua recebendo os agendamentos da perícia médica como de costume, assim, o segurado deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS e seguir o seguinte passo a passo:
- Clique em “Do que você precisa?” e escreva “Agendar Perícia”.
- Escolha entre “Perícia Inicial” se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação” se já estiver em benefício;
- Clique em “Atualizar”;
- Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;
- Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
Também é possível obter atendimento através do telefone 135.
Para isso, não se esqueça de ter em mãos seus documentos pessoais, além daqueles que podem comprovar seu pedido para o afastamento.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.
Por: Samara Arruda