O auxílio emergencial 2021 já está na sua quarta parcela, neste sábado (17) foi depositado na conta poupança Social Digital, o auxílio para os nascidos no mês de janeiro. Mas, quem estava esperando o benefício e descobriu que foi bloqueado e não poderá receber, vai poder contestar?
Só no mês de junho, 1.157.856 pessoas não receberam o auxílio emergencial, pois estavam bloqueadas para receber o pagamento ou cancelados e não vão ter direito a prorrogação que começa em agosto.
No entanto, saiba que em alguns casos ainda vai ser possível contestar para ter o crédito restabelecido.
O Ministério da Cidadania informou que foram bloqueados 660.774 beneficiários, por constar irregularidades em seus cadastros. Já os cancelamentos aconteceram devido à revisão mensal dos benefícios, que conta com o apoio da Dataprev para obter os resultados. A Dataprev é responsável em certificar que os cidadãos permanecem atendendo aos critérios de elegibilidade.
Vão poder ser contestadas os pagamentos que foram suspensos em função de revisões mensais. O beneficiário que teve o auxílio suspenso, mas, ainda atende aos critérios legais, vai poder receber as parcelas atrasadas do benefício.
Até agora, 2 milhões de pessoas já tiveram o benefício cortado com o pente-fino regular do Ministério da Cidadania.
Como fazer a contestação?
Antes de fazer a contestação você deve verificar se realmente atende aos critérios para receber o auxílio emergencial que estão previstos na MP — Medida Provisória 1.039/21:
ter tido renda acima de R$ 28.559,70 em 2018;
não estar recebendo seguro-desemprego;
ter mais de 18 anos, (exceto no caso de mães adolescentes);
não possuir renda mensal familiar maior do que R$ 550 por pessoa nem total superior a três salários mínimos (R$ 3.300);
não ser servidor público ou ter vínculo formal de emprego, dentre outras.
Estando você enquadrado nos critérios da lei, mas teve o seu benefício cortado, será possível fazer uma contestação automática através do site consultaauxilio.cidadania.gov.br/
Aparecerá na tela do site a mensagem do resultado do processamento, informando sobre a não aprovação do benefício, neste caso, você vai clicar em “Contestar análise”.
Em seguida, você vai responder se realmente deseja mesmo apresentar a contestação. Clique em confirmar, em seguida sua contestação será enviada para ser avaliada pela Dataprev.
Será feito um novo processamento das contestações a partir de dados mais atualizados em suas bases pela Dataprev. Sendo assim, quem contestou terá seu benefício sendo analisado novamente no mês seguinte.
Você poderá acompanhar o andamento da sua contestação através dos sites consultaauxilio.cidadania.gov.br/ e gov.br/auxilio.