A Medida Provisória que autoriza o auxílio emergencial já foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados.
As novas regras foram divulgadas na quinta-feira (18), que estabelece que serão quatro parcelas que vão variar de R$ 150 a R$ 375, e vai depender da condição de cada beneficiário para receber o valor do novo auxílio emergencial.
Quem mora sozinho, receberá quatro parcelas de R$ 150,00, famílias que não são chefiadas por mulheres irão receber R$ 250 e as que são chefiadas por mulheres: R$ 375.
Vão ser beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que foi pago no ano passado pelo auxílio emergencial de R$ 600, quando 68,2 milhões de pessoas foram atendidas.
O auxílio emergencial começará a ser pago em abril e terminará em julho.
Aproximadamente 45,6 milhões de pessoas irão receber o benefício.
Novos valores
O auxílio emergencial terá três valores diferentes, onde a composição familiar vai julgar quanto cada um vai receber. Sendo assim:
Receberá R$ 150 a pessoa que mora sozinha (o que deverá beneficiar 20 milhões de famílias).
O valor de R$ 250 será pago para as famílias que são compostas por dois ou mais membros (beneficiando 16,7 milhões de famílias).
Já as mulheres que são as únicas provedoras do lar, receberão R$ 375 (beneficiando 9,7 milhões de famílias).
Lembrando que na roda do auxílio emergencial em 2021, somente uma pessoa por família vai ter direito as novas parcelas.
17 milhões ficarão de fora da nova rodada
O movimento Renda Básica que Queremos, calculou que 17 milhões de brasileiros vão deixar de receber a nova rodada do auxílio emergencial, levando em conta o novo teto de R$ 44 bilhões definido pela PEC Emergencial, aprovada pela Câmara dos Deputados, para definir a quantidade de pessoas que vão ter acesso as novas parcelas.
Na verdade, o novo teto é de R$ 20 bilhões a menos do que o que foi gasto com a redução do benefício em setembro. Os estados com maiores impactos serão do Piauí, Bahia e Ceará.
A estimava é que entre cada quatro brasileiros (26,82%) que receberam o benefício em 2020 não devem ter acesso as novas parcelas. A entidade ainda destaca que o novo valor não é suficiente para a compra de sequer 25% de uma cesta básica.
Inicio dos pagamentos
Há uma expectativa que no começo de abril, recebam o auxílio emergencial, inscritos via aplicativo, site e CadÚnico. Pode ser que o pagamento aconteça entre 1 e 4 do mês que vem. O calendário de pagamentos deverá seguir a ordem do mês de aniversário.
Bolsa Família
Já os beneficiários do Bolsa Família receberão o auxílio emergencial de acordo com o cronograma atual de pagamentos do programa social, que leva em conta o Número de Identificação Social (NIS). Confira então o calendário de pagamentos previsto para o Bolsa Família em Abril.
NIS Final 1 – Recebem dia 16 de abril
NIS final 2 – Recebem dia 19 de abril
NIS final 3 – Recebem dia 20 de abril
NIS final 4 – Recebem dia 22 de abril
NIS final 5 – Recebem dia 23 de abril
NIS final 6 – Recebem dia 26 de abril
NIS final 7 – Recebem dia 27 de abril
NIS final 8 – Recebem dia 28 de abril
NIS final 9 – Recebem dia 29 de abril
NIS final 0 – Recebem dia 30 de abril
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil