O calendário de depósitos do auxílio emergencial para os beneficiários que não estão inscritos no Bolsa Família foi divulgado pelo Ministério da Cidadania.
As informações foram divulgadas em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira, 28, mediante a Portaria nº 496, de 28 de setembro de 2020.
Agora, os pagamentos serão no valor de R$ 300,00 para o público geral, que gira em torno de 27 milhões de pessoas, e de R$ 600,00 para as mães chefes de família.
Iniciado no dia 17 de setembro, o cronograma estará vigente até o dia 30, totalizando um investimento na marca e R$ 9 bilhões.
Diante da prorrogação do auxílio emergencial, serão disponibilizadas quatro parcelas neste novo valor, oficializado perante uma Medida Provisória (MP) divulgada no início deste mês.
Até o presente momento, somente os beneficiários do auxílio que também são inscritos no programa Bolsa Família estavam sendo contemplados pelos pagamentos, os quais seguiam o calendário do próprio bolsa.
Na oportunidade, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que a ampliação do auxílio emergencial reforça o compromisso do Governo em não deixar os brasileiros afetados pela pandemia desamparados neste momento.
“O Brasil segue sendo um exemplo para o mundo. Nós já estamos em pleno processo de pagamento para as famílias do Bolsa e, essa rede de proteção continua estendida a todos aqueles em situação de vulnerabilidade.
Atendemos, indiretamente, mais da metade da população brasileira, o que reforça o compromisso do presidente Jair Bolsonaro em não deixar ninguém para trás”, destacou.
Quantidade de parcelas e beneficiários reduzidos
Vale destacar que, nem todos os beneficiários terão direito ao recebimento das quatro parcelas de R$ 300,00.
Isso porque, elas serão destinadas somente para aqueles que tiveram o cadastro aprovado meses atrás, e que receberam a primeira mensalidade no mês de abril, diante do valor original de R$ 600,00.
Estes, irão receber as quatro parcelas em setembro, outubro, novembro e dezembro.
“Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600,00 e a mais uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, informou a pasta competente.
Em conjunto com a redução no número de parcelas ofertadas para uma parcela dos beneficiários, o auxílio emergencial residual também irá contemplar uma quantidade reduzida de trabalhadores, considerando que, as normas estabelecidas para possibilitar a prorrogação restringem o pagamento para algumas pessoas.
Portanto, não receberão as parcelas no valor de R$ 300,00 aqueles que:
- Possuem indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal;
- Tenham menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes;
- Estejam presos em regime fechado;
- Tenham sido declarados como dependentes no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens acima;
- No ano de 2019 tenham recebido rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil;
- Tinham em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais;
- Receberam em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Moram no exterior;
- Tenham renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;
- Receberam benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família);
- Conseguiram emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial.
Cronograma de pagamentos
O calendário de depósitos das parcelas no valor de R$ 300,00 se baseia na data em que o beneficiário recebeu a primeira parcela do lote inicial sobre o valor de R$ 600,00, bem como, no mês de nascimento.
6ª parcela
Pagamento em conta poupança social digital
| Nascidos em | Recebem em |
| Janeiro | 30 de setembro |
| Fevereiro | 5 de outubro |
| Março | 7 de outubro |
| Abril | 9 de outubro |
| Maio | 11 de outubro |
| Junho | 14 de outubro |
| Julho | 16 de outubro |
| Agosto | 21 de outubro |
| Setembro | 25 de outubro |
| Outubro | 28 de outubro |
| Novembro | 29 de outubro |
| Dezembro | 1 de novembro |
Saque e transferência
| Nascidos em | Recebem em |
| Janeiro | 7 de novembro |
| Fevereiro | 7 de novembro |
| Março | 14 de novembro |
| Abril | 21 de novembro |
| Maio | 21 de novembro |
| Junho | 24 de novembro |
| Julho | 26 de novembro |
| Agosto | 28 de novembro |
| Setembro | 28 de novembro |
| Outubro | 1 de dezembro |
| Novembro | 5 de dezembro |
| Dezembro | 5 de dezembro |
7ª parcela
Pagamento em conta poupança social digital
| Nascidos em | Recebem em |
| Janeiro | 30 de outubro |
| Fevereiro | 4 de novembro |
| Março | 5 de novembro |
| Abril | 6 de novembro |
| Maio | 8 de novembro |
| Junho | 11 de novembro |
| Julho | 12 de novembro |
| Agosto | 13 de novembro |
| Setembro | 15 de novembro |
| Outubro | 16 de novembro |
| Novembro | 18 de novembro |
| Dezembro | 20 de novembro |
Saque e transferência
| Nascidos em | Recebem em |
| Janeiro | 7 de novembro |
| Fevereiro | 7 de novembro |
| Março | 14 de novembro |
| Abril | 21 de novembro |
| Maio | 21 de novembro |
| Junho | 24 de novembro |
| Julho | 26 de novembro |
| Agosto | 28 de novembro |
| Setembro | 28 de novembro |
| Outubro | 1 de dezembro |
| Novembro | 5 de dezembro |
| Dezembro | 5 de dezembro |
8ª parcela
Pagamento em conta poupança social digital
| Nascidos em | Recebem em |
| Janeiro | 22 de novembro |
| Fevereiro | 23 de novembro |
| Março | 25 de novembro |
| Abril | 27 de novembro |
| Maio | 29 de novembro |
| Junho | 30 de novembro |
| Julho | 2 de dezembro |
| Agosto | 4 de dezembro |
| Setembro | 6 de dezembro |
| Outubro | 9 de dezembro |
| Novembro | 11 de dezembro |
| Dezembro | 12 de dezembro |
Saque e transferência
| Nascidos em | Recebem em |
| Janeiro | 19 de dezembro |
| Fevereiro | 19 de dezembro |
| Março | 4 de janeiro |
| Abril | 6 de janeiro |
| Maio | 11 de janeiro |
| Junho | 13 de janeiro |
| Julho | 15 de janeiro |
| Agosto | 18 de janeiro |
| Setembro | 20 de janeiro |
| Outubro | 22 de janeiro |
| Novembro | 25 de janeiro |
| Dezembro | 27 de janeiro |
9ª parcela
Pagamento em conta poupança social digital
| Nascidos em | Recebem em |
| Janeiro | 13 de dezembro |
| Fevereiro | 13 de dezembro |
| Março | 14 de dezembro |
| Abril | 16 de dezembro |
| Maio | 17 de dezembro |
| Junho | 18 de dezembro |
| Julho | 20 de dezembro |
| Agosto | 20 de dezembro |
| Setembro | 21 de dezembro |
| Outubro | 23 de dezembro |
| Novembro | 28 de dezembro |
| Dezembro | 29 de dezembro |
Saque e transferência
| Nascidos em | Recebem em |
| Janeiro | 19 de dezembro |
| Fevereiro | 19 de dezembro |
| Março | 4 de janeiro |
| Abril | 6 de janeiro |
| Maio | 11 de janeiro |
| Junho | 13 de janeiro |
| Julho | 15 de janeiro |
| Agosto | 18 de janeiro |
| Setembro | 20 de janeiro |
| Outubro | 22 de janeiro |
| Novembro | 25 de janeiro |
| Dezembro | 27 de janeiro |
Por Laura Alvarenga