O governo federal começa a liberar, nesta quinta-feira (09/04), a Renda Básica Emergencial – auxílio de até R$ 1,2 mil que vai ser pago por três meses a trabalhadores informais, entre outros, em meio à pandemia do novo coronavírus.
O pagamento se inicia para aqueles que têm conta na Caixa Econômica Federal e a clientes do Banco do Brasil.
Beneficiários do programa Bolsa Família ou pessoas que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico) vão receber o pagamento de forma automática. O governo tem sido criticado pela demora em pagar o benefício.
Trabalhadores de renda baixa que não estão cadastrados também têm direito ao benefício. Nesse caso, o pagamento será realizado após cadastro em um aplicativo, lançado pela Caixa nessa terça-feira (07/04).
O aplicativo vai servir para o Ministério da Cidadania identificar trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei.
1. Trabalhadores que cumpram uma das condições:
2. Ter mais de 18 anos.
3. Família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).
4. Não ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.
Há três maneiras para saber se está inscrito no programa: pelo site do Ministério da Cidadania, pelo aplicativo Meu CadÚnico e pelo telefone.
Se optar por usar o site para descobrir se tem cadastro, você terá de preencher um formulário com nome completo, data de nascimento, o nome da mãe e selecionar o estado e município onde você mora. Na sequência, é só clicar em “emitir” para receber o resultado.
Pelo aplicativo de celular, é só inserir as mesmas informações solicitadas pelo site: nome completo, data de nascimento, nome da mãe e estado onde vive.
O ministério também disponibiliza canal de atendimento por telefone para tirar as dúvidas sobre os programas sociais e CadÚnico no 0800 707 2003. O serviço de ligação é gratuito, mas precisa ser feito por meio de um telefone fixo.
Trabalhadores que se encaixam no perfil para receber o Auxílio Emergencial e não estão no Cadastro Único poderão fazer uma autodeclaração por meio de aplicativo que estará disponível nessa terça-feira.
No máximo duas pessoas por família podem receber o Auxílio Emergencial de R$ 600. As mulheres chefes de família monoparental têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1,2 mil.
O benefício será pago nas agências dos bancos públicos federais, em terminais de atendimento eletrônico e em lotéricas.
Com informações Metropoles
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