Auxílio Emergencial, novos excluídos e principais mudanças

O Governo Federal já bateu o martelo sobre a volta do Auxílio Emergencial, diante da confirmação do retorno do benefício, o governo por hora segue definindo os principais critérios para recebimento, bem como encontrando saídas para custear o pagamento da nova prorrogação.

Nesta terça-feira (23), o novo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, alertou na Live do Valor, projeto do Valor Econômico, que não pode haver “blefe” sobre o valor que vai ser pago na nova prorrogação do auxílio emergencial.

Lira também defendeu que após o pagamento do programa emergencial de transferência de renda será necessário discutir a inclusão de um número maior de pessoas de baixa renda em uma medida permanente e inclusiva de auxílio.

“Todos sabemos que auxílio emergencial é necessário, quatro meses [de duração] é perfeito”, afirmou. “Vamos continuar defendendo um programa permanente [de auxílio]” disse o presidente da Câmara.

Mudanças na nova prorrogação

É importante se atentar as novas mudanças que estão vindo com a nova prorrogação do auxílio emergencial. Dentre as mudanças o cidadão precisa estar ciente que as parcelas devem ficar com valores entre R$ 200 e R$ 300 e não devem passar desse valor.

Além disso o pagamento da nova prorrogação será efetivo por quatro meses, sendo liberado entre os meses de março, abril, maio e junho. Outra mudança que pode ocorrer este ano está relacionado ao pagamento para mães solteiras.

No ano passado as mães chefes de família tinham direito à duas cotas por parcela, onde nas cinco primeiras parcelas de R$ 600 as mães recebiam R$ 1.200 e nas quatro últimas parcelas de R$ 300 as mães recebiam R$ 600. Ao que tudo indica, o governo vem estudando a possibilidade de cortar essa vantagem para as famílias monoparentais.

Por fim o beneficiário que recebeu no ano passado precisa estar atento a todas as regras e exigências para a nova liberação, isso ocorre principalmente porque o governo preparou um pente-fino dos cidadãos que tiveram acesso as parcelas no ano passado.

O pente-fino conta com informações de 11 bancos de dados diferentes que vão cruzar dados como CAGED, INSS, MEI, CNIS, para eliminar os beneficiários que não fazem jus ao novo pagamento. A promessa do governo agora é de que poderão ser beneficiadas até 40 milhões de pessoas, parte delas já inscritas no Bolsa Família número esse que representa o corte de milhões de pessoas

Vale lembrar que no ano passado o governo pagou o auxílio emergencial para 65 milhões de pessoas, e com os novos requisitos reduziu para 57 milhões o número de beneficiários das parcelas residuais de R$ 300.

Para que se torne viável a redução do quantitativo de beneficiários o governo vai criar uma peneira para filtrar os cidadãos que devem ter acesso ao auxílio emergencial. No geral estarão vetados da nova prorrogação os cidadãos que recebem:

  • Pensão
  • Aposentadoria
  • Benefício assistencial
  • Seguro-desemprego

Atenção! Cidadãos que possuem qualquer vínculo empregatício ativo também estão vetados do novo pagamento.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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