Em recente divulgação do governo se mostrando interessado em prorrogar o auxílio emergencial por mais duas ou quatro parcelas, que atualmente são pagas com valores entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375. Uma nova medida também entra em cena pedindo o reajuste do benefício com novos valores e duração.
Novo auxílio emergencial
A possibilidade do auxílio emergencial subir para R$ 500 e com duração até o final do ano vem através de um Projeto de Lei (PL) que se encontra em debate na Câmara dos Deputados.
O PL 527/21 visa a criação de um novo auxílio emergencial, tendo em vista que o texto estipula novas maneiras de custear o programa, além de trazer novos valores e duração.
O autor do projeto de lei que se encontra em caráter conclusivo é o deputado federal André Janones (Avante-MG) e aguarda no momento a validação das comissões competentes para que a medida possa ir a voto no Congresso Nacional.
Como vai funcionar?
O texto traz mudanças relativas à concessão do benefício, criando, outras regras e exigências para pagar o benefício. Será permitido que até dois membros por grupo familiar possam receber o auxílio, além disso, às mães de famílias monoparentais poderão ter acesso a duas cotas por parcela, ou seja, R$ 1.000.
Por fim, os critérios exigidos para ter acesso são:
- ser maior de idade;
- não estar trabalhando formalmente (de carteira assinada);
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, ou seguro-desemprego; e
- não tenha recebido em 2020 rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.
Ainda conforme expresso no texto, os cidadãos que recebem outros programas sociais de transferência de renda serão transferidos automaticamente para o novo auxílio caso este seja de valor maior.
Os interessados em acompanhar toda a tramitação do projeto podem acessar aqui.