O auxílio emergencial pode ser prorrogado até 2022, caso o governo não consiga lançar o Auxílio Brasil em novembro. A grande preocupação do governo é que já estamos em outubro, próximo de pagar a última parcela do auxílio e nada resolvido em relação ao novo Bolsa Família. O que está impactando o lançamento do Auxílio Brasil é a demora na aprovação de medidas que definam como o novo programa do governo será financiado.
Nova prorrogação do Auxílio Emergencial
Existe uma ala do governo que acredita que o Auxílio Brasil não sairá do papel e que o Auxílio Emergencial precisará ser prorrogado até 2022. Detalhe, o programa que irá substituir o Bolsa Família não sendo aprovado este ano, será engavetado, isso porque, 2022 é ano eleitoral, e a lei proíbe esse tipo de mudança em ano de eleição.
O governo pode apelar novamente em 2021 para a Cláusula de Calamidade Pública, que permitiria a prorrogação do Auxílio Emergencial, já que seria possível justificar a medida por estarmos numa crise socioeconômica que anda impactando a vida dos brasileiros. A Covid-19 aumentou neste ano a pobreza e a fome no país.
A calamidade pública permite ao governo ficar isento de regras fiscais durante o período de vigência, ou seja, usar recursos para combater a pandemia de Covid-19.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, um eventual acionamento da cláusula de calamidade para enfrentar a pandemia da covid-19 não é recomendável e reforçaria a instabilidade.
Última parcela do Auxílio Emergencial
Enquanto o governo vive um impasse, vai se aproximando o pagamento da última parcela do Auxílio Emergencial, que começa no dia 17 de outubro para os inscritos no Bolsa Família e dia 20 para o público geral.
O Governo Federal precisa tomar uma decisão rápida para atender os 25 milhões de brasileiros que vão ficar sem renda em novembro após o fim dos pagamentos do auxílio emergencial.