Auxílio emergencial pode subir para R$ 500 até 31 dezembro

Os brasileiros foram contemplados este ano com uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, que paga um total de quatro parcelas com valores entre R$ 150 a R$ 375 aos beneficiários. No entanto, os beneficiários podem ter uma boa surpresa com relação ao benefício.

A boa notícia vem através de um Projeto de Lei em caráter conclusivo que pretende criar um novo auxílio emergencial com parcelas de R$ 500 e duração até dezembro deste ano. O benefício, no entanto, deve incluir ainda o mesmo grupo de beneficiários já contemplados atualmente.

Por enquanto temos o governo federal iniciando o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial, bem como a Câmara dos Deputados trabalhando na aprovação do Projeto de Lei 527/21 que ampliará o valor do benefício bem como seu período de concessão.

Novo auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 500 derivado do Projeto de Lei 527/21 que prevê pagamentos até 31 de dezembro, traz ainda soluções para que o governo possa custear o novo benefício, sendo possível mediante a cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos empresariais.

O novo auxílio emergencial que segue em trâmite na Câmara também cria seus requisitos para destinação da verba, sendo necessário se enquadrar em todos estes requisitos para ter acesso ao novo formato do auxílio:

• ser maior de 18 anos de idade;
• não ter emprego formal ativo;
• não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego; e
• não tenha recebido no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.

Outra exigência do novo auxílio emergencial é a limitação de pagamento para no máximo dois integrantes por grupo familiar, por fim, as mães que são provedoras do lar que atualmente recebem um benefício de R$ 375, poderão receber duas cotas no novo formato do auxílio, disponibilizando então um valor de R$ 1 mil.

Os cidadãos que atualmente estejam inscritos em algum programa de transferência de renda do governo federal devem ainda ser incluídos automaticamente no novo auxílio emergencial, caso o novo formato do auxílio pague valores superiores aos recebidos nos programas sociais.

Financiamento do novo auxílio

O texto determina que o financiamento do novo formato do auxílio deve ocorrer por meio do remanejamento dos lucros e dividendos pagos pelas pessoas jurídicas (PJs), estando elas sujeitas à incidência do Imposto de Renda.

Além disso, fica determinado o repasse de valores nas seguintes operações:

• metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais;
• a arrecadação obtida com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo, e entre eles picanha, bacalhau e caviar; e
• 10% das renúncias fiscais atuais que são concedidas pelo governo.

O Projeto

O Projeto de Lei 527/21 que criará o novo auxílio emergencial de R$ 500 até 31 de dezembro tem como autor o deputado federal André Janones (Avante-MG). A medida atualmente tramita em caráter conclusivo e aguarda avaliação das comissões responsáveis.

Segunda parcela do auxílio emergencial

Enquanto segue o debate para a viabilização do novo auxílio emergencial, o governo começa a pagar a segunda parcela do benefício, aos beneficiários. Nesta semana de retorno do benefício, 11 pagamentos devem ocorrer, contemplando os beneficiários inscritos via aplicativo, site, CadÚnico e Inscritos do Bolsa Família. Veja o calendário, que inclusive foi antecipado:

Calendário de depósito em conta poupança social digital

Nascidos em	Antigo calendário	NOVO calendário
Janeiro	16 de maio	16 de maio
Fevereiro	19 de maio	18 de maio
Março	23 de maio	19 de maio
Abril	26 de maio	20 de maio
Maio	28 de maio	21 de maio
Junho	30 de maio	22 de maio
Julho	02 de junho	23 de maio
Agosto	06 de junho	25 de maio
Setembro	09 de junho	26 de maio
Outubro	11 de junho	27 de maio
Novembro	13 de junho	28 de maio
Dezembro	16 de junho	30 de maio

Calendário de saques

Nascidos em	Antigo calendário	NOVO calendário
Janeiro	08 de junho	31 de maio
Fevereiro	10 de junho	01 de junho
Março	15 de junho	02 de junho
Abril	17 de junho	04 de junho
Maio	18 de junho	08 de junho
Junho	22 de junho	09 de junho
Julho	24 de junho	10 de junho
Agosto	29 de junho	11 de junho
Setembro	01 de julho	14 de junho
Outubro	02 de julho	15 de junho
Novembro	05 de julho	16 de junho
Dezembro	08 de julho	17 de junho

Bolsa Família

Inscritos NIS	2ª parcela
NIS de final 1	18 de maio
NIS de final 2	19 de maio
NIS de final 3	20 de maio
NIS de final 4	21 de maio
NIS de final 5	24 de maio
NIS de final 6	25 de maio
NIS de final 7	26 de maio
NIS de final 8	27 de maio
NIS de final 9	28 de maio
NIS de final 0	31 de maio