O auxílio emergencial tem sido aguardado com muita ansiedade, por aqueles que estão sem nenhuma renda desde quando o programa foi finalizado em dezembro de 2020.
Sabendo dessa necessidade, o Senado aprovou na quinta-feira (4) o novo auxílio emergencial. A medida visa ajudar financeiramente uma parcela dos brasileiros, que estão sofrendo com a atual crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.
O Brasil atualmente está com 14 milhões de pessoas desempregadas e muitos Estados estão voltando intensificar as medidas restritivas devido ao aumento de casos e mortes pela Covid-19. O que torna a liberação dos recursos ainda mais importante.
Entretanto, algumas definições estão faltando para você que tem direito receber o dinheiro.
Uma das definições a ser resolvida, é a aprovação da PEC Emergencial que depois de aprovada pelo Senado, seguiu para a Câmara dos Deputados analisar e votar. A votação está marcada para a próxima terça-feira (9).
Quando o auxílio será pago?
Existe uma expectativa que o novo auxílio emergencial comece a ser pago a partir do dia 18 de março, para os beneficiários do Bolsa Família, e a partir do fim de março para os demais.
Estando a PEC Emergencial aprovada pelo Senado e pela Câmara, faltará o governo enviar um Projeto de Lei ou Medida Provisória com as definições de como será paga a nova rodada do benefício.
A Proposta ainda será avaliada na Câmara e, se sofrer alterações, ainda voltará ao Senado.
Qual será o valor do novo auxílio emergencial?
O valor pago, em geral, será de R$ 250, porém com algumas especificações como famílias compostas apenas por mulheres e filhos receberão R$ 375; já as famílias compostas por apenas uma pessoa, R$ 150.
Quantas parcelas serão pagas?
Até o momento é aguardado que o número de parcelas seja de quatro, começando em março e terminando em junho de 2021.
Porém, existe a previsão de que a liberação inicial seja de 3 parcelas e, posteriormente, seja revisada a questão de acordo com o desenrolar da pandemia e da recuperação econômica.
Quem terá direito ao novo auxílio emergencial?
As pessoas que tiverem renda per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal famíliar de até três salários mínimos, terão direito ao benefício.
Terão direito: Microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe de maneira autônoma ou trabalhador informal sem carteira assinada.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil