O novo auxílio emergencial tem previsão de ser concluído até o dia 15 de março é o que declarou Eduardo Gomes (MDB-TO) líder do governo no Congresso Nacional. O debate sobre o formato segue à todo vapor, a prerrogativa inicial é de que a nova liberação tenha quatro parcelas com valores que podem variar entre R$ 200 e R$ 250. Essa proposta inclusive já foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com o que foi conversado entre Paulo Guedes, bem como com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a nova prorrogação deve ser paga por meio de cláusula de calamidade pública, a medida no entanto aguardará inclusão no ajuste fiscal definido pela equipe de Guedes.
O objetivo dessa estratégia é permitir que o orçamento do país possa ser flexibilizado para o pagamento do auxílio emergencial neste ano. “Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil”, disse o ministro Paulo Guedes.
Guedes também sinalizou o interesse no pagamento das parcelas nos meses de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho. Contudo diante do posicionamento do governo com a retomada do benefício, o obstáculo é encontrar fonte de renda sustentável para a medida.
Como custear o Auxílio Emergencial?
O ponto de partida com relação a liberação de uma nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial é encontrar uma fonte de renda que possa custear a nova prorrogação do benefício sem que o governo não aumente suas dívidas e que possa ainda ser respeitado o Orçamento Federal deste ano.
Existem propostas que pedem o corte de gastos da União através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de Pacto Federativo, onde, de acordo com essa regra, o governo tem autonomia para reduzir por exemplo, o salário e a jornada de trabalho dos servidores públicos em casos de urgência como no caso da pandemia.
“Há uma perspectiva de retorno de alguns dispositivos que são inerentes a momentos de dificuldade, e o mais rápido possível para que tenhamos tranquilidade no Brasil de enfrentar o problema da vacinação”, declarou Arthur Lira, presidente da Câmara.
Além disso, a volta do de um imposto temporário nos mesmos moldes da CPMF que arrecada dinheiro sobre movimentações financeiras também já foi proposto. Existe ainda a possibilidade de desoneração da folha de salário das empresas, onde o objetivo da medida é que ocorra uma redução de encargos aos quais as empresas pagam sobre o salário dos funcionários, mas em contrapartida em substituição devam pagar outros tipos de tributos como no caso do IPI.