O auxílio emergencial que foi recentemente liberado na última terça-feira (6) com valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 ainda pode ganhar um novo aumento. A situação se deve ao fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará uma discussão sobre qual deve ser o valor do Auxílio Emergencial do Governo.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, enviou ao plenário da Corte a avaliação sobre uma ação do PCdoB contra a redução dos valores pagos pelo auxílio emergencial durante o período de pandemia. O partido questiona a emenda que fixou limite de R$ 44 bilhões para custear às novas medidas para a volta do benefício este ano.
Além disso, outra cobrança diz respeito aos valores menores do benefício este ano que variam entre R$ 150 e R$ 375, solicitando os valores do que foi pago mensalmente em 2020, ou seja, R$ 600.
“O ministro Marco Aurélio encaminhou ao pleno do STF ação do PCdoB para garantir auxílio emergencial de R$ 600 aos brasileiros. Protocolamos a ação em 23 de março, contestando a redução do benefício que começou a ser concedido pelo governo Bolsonaro nesta semana”, disse a Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB).
“Considerados a relevância da causa de pedir e o risco, agravado em virtude da crise sanitária que assola o país, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido de implemento da liminar”, declarou o ministro.
O que acontece agora?
De acordo com especialistas o momento agora é de aguardar a manifestação por parte do Palácio do Planalto, caso às regras sejam consideradas, o Advogado Geral da União, André Mendonça deverá realizar uma manifestação.
Também o Procurador-Geral da República, Augusto Aras também precisará se manifestar nos próximos dias. Em seguida, o próprio plenário do STF poderá discutir esse tema em questão. Não existe ainda uma data para isso acontecer.
Quais as chances do auxílio aumentar?
Apesar da discussão, as chances do auxílio emergencial sofrer uma alteração em seu valor são extremamente baixas, o motivo para tal é que o Supremo Tribunal Federal pode acabar invadindo uma questão que é de respeito do Governo Federal bem como do Poder Legislativo, logo, será extremamente difícil que os ministros consigam alterar uma decisão frente às duas casas.
Outro ponto que acabaria inibindo a medida é que os novos pagamentos do Auxílio Emergencial já estão sendo realizados, inclusive já tendo sido pago aos nascidos de janeiro e fevereiro ao longo dessa semana.