De acordo com Tatiana Thomé, Vice-presidente da Caixa Econômica Federal, existe um tutorial sobre os procedimentos que o cidadão deverá seguir para contestar pedidos negados ou retificar informações do Auxílio Emergencial.
Para quem teve seu pedido do Auxílio Emergencial considerado inconclusivo deverá fazer um cadastro no site ou no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.
Tatiana Thomé também disse que o pedido do novo cadastro deve ser preenchido em duas situações: requerimento considerado inconclusivo (quando o cadastro não consegue ser avaliado) ou quando o benefício é negado. Nos dois casos, a pessoa poderá fazer a correção das informações mais de uma vez, mas a análise e a liberação do benefício dependerá da Dataprev, empresa de tecnologia do governo que verifica as informações em 17 bases de dados.
Para quem teve o benefício negado, mas não concorda com os motivos, vai poder contestar a análise no site ou no aplicativo da Caixa. Sendo que nesse caso, não é possível corrigir os dados. Apenas confirmar as informações prestadas e pedir uma nova análise.
Diferentemente da apresentação de um novo pedido, a contestação só pode ser solicitada uma vez.
Motivos que um cadastro pode ser considerado inconclusivo
- Marcação como chefe de família sem indicação de parentes;
- Não ter informação de sexo masculino ou feminino nas bases do governo (ou sexo masculino numa base e feminino em outra);
- Incorreção no número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou da data de nascimento de pessoas da família.
Também está entre os motivos:
Informação de membros da família com indicativo de morte e usuários que declararam membros da família no primeiro pedido e não declararam no segundo ou declararam não ser chefes de família no primeiro pedido e informaram sustentar a família no segundo cadastro.
Cadastro Não aprovado
Pedido indeferido. Somente em quatro circunstâncias poderão ser feitas a contestação e a nova solicitação com retificação de dados:
Quando o requerente tem vínculo empregatício:
Casos de morte na família:
Recebe algum benefício (seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício da Previdência Social) ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.
Caso o aplicativo ou o site informem outro motivo, a contestação ou a retificação de dados num novo cadastro não poderá ser feita.
Os dados informados pelo cidadão para iniciar o novo cadastro deverão ser iguais aos da Receita Federal.
As últimas versões do aplicativo permitem o uso de documentos como carteira de motorista, carteira de trabalho e passaporte para o cadastro.
No aplicativo, ao abrir a tela será exigido CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe.
Caso o usuário tenha mãe desconhecida nos dados da Receita, deverá marcar a opção, que aparece no aplicativo.
As regras de pedido e de contestação são definidas pelo Ministério da Cidadania.
Sendo obrigação da Caixa executar apenas o pagamento.
Resultado da Solicitação do Auxílio passo a passo
- 1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site e clique em “Acompanhe sua solicitação”;
- 2º passo: Preencher nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
- Caso o auxílio não seja aprovado, será apresentado ao cidadão o motivo. Se discordar, pode fazer nova solicitação (para corrigir informação) ou contestar o resultado.
- Para corrigir informações já cadastradas, basta clicar em “Nova solicitação” e preencher os dados.
Como contestar o motivo de cadastro não aprovado
- 1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;
- 2º passo: Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
- 3º passo: Clique em “Contestação” e confirmar que quer fazer a contestação. A contestação só pode ser feita apenas uma vez. Serão apresentados os motivos da não aprovação;
- 4º passo: Confirme a declaração da veracidade das informações prestadas;
- 5º passo: Envie contestação vai pra análise.
Para acompanhar o resultado da contestação no aplicativo ou no site, bastará clicar em Acompanhe sua solicitação.
Cadastro considerado inconclusivo como fazer?
- 1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;
- 2º passo: Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
- Aparecerá lista dos prováveis motivos do cadastro estar inconclusivo.
- 3º passo: Fazer nova solicitação.
Depois você deverá aguardar a avaliação realizada pela Dataprev.
Para consultar a resposta vai bastar clicar em Acompanhe sua solicitação