auxílio emergencial

Com o pagamento da 7ª e última parcela do auxílio emergencial de 2021, beneficiários do Bolsa Família voltam a receber o benefício assistencial.

E a nova proposta do Governo Federal é de ampliar o programa e renomeá-lo para Auxílio Brasil, aumentando o número de beneficiários e a média de pagamentos.

A ideia do Governo com o Auxílio Brasil é aumentar de 14 milhões para 16 milhões de famílias beneficiadas .

Para aumentar a média de pagamentos do benefício, que hoje é de R$ 192, o plano é criar novos benefícios, pagando R$300 em média para cada família, contudo, ainda não foi firmado.

Benefícios do Auxílio Brasil:

• Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
• Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
• Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontram vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal;
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
• Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
• Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros;
• Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas.

Exigências do Bolsa Família:

• Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade;
• Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
• Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
• Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
• Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas.

Requisitos do Auxílio Brasil

O governo ainda não definiu todos os detalhes do benefício, porém, como se trata de uma reformulação, boa parte dos moldes do antigo benefício serão seguidos.

Para ser beneficiado é necessário:

• Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos;
• Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
• Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
• Estar inscrito no CadÚnico.

Calendário da 7ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família:

• Final do NIS 1: 18 de outubro;
• Final do NIS 2: 19 de outubro;
• Final do NIS 3: 20 de outubro;
• Final do NIS 4: 21 de outubro;
• Final do NIS 5: 22 de outubro;
• Final do NIS 6: 25 de outubro;
• Final do NIS 7: 26 de outubro;
• Final do NIS 8: 27 de outubro;
• Final do NIS 9: 28 de outubro;
• Final do NIS 0: 29 de outubro.

Calendário de depósito e saque da 7ª parcela do auxílio emergencial