O Auxílio Gás, que já passou pela Câmara dos Deputados, ainda aguarda a sanção presidencial para ser oficialmente implementada.
Criado visando auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade, o auxílio auxiliará com um valor equivalente a 40% do valor de comercialização do botijão de 13 kg, que atualmente está acima de R$ 100, periodicamente a cada dois meses.
O benefício tem duração inicial de cinco anos, com custo total de R$ 592 milhões bancados por recursos dos royalties da produção de petróleo e gás natural e do Orçamento Geral da União, além dos dividendos da Petrobras repassados pelo Tesouro Nacional.
Como ter acesso ao benefício?
O governo pretende utilizar as informações dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Portanto, o beneficiário precisa comprovar renda familiar de meio salário mínimo, R$ 550, mensal.
Também serão contemplados os familiares de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob cuidados de medidas protetivas.
Para realizar a inscrição no programa, a família precisa escolher um representante de até 16 anos entre os moradores, de preferência mulher, para se dirigir a um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) portando toda a documentação necessária.