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O Auxílio gás é um projeto do governo que pretende subsidiar 50% do preço do botijão de 13 kg que está acima de R$ 100 na maior parte dos municípios
Quem receberá?
- Pessoa registrada no Cadastro Único (CadÚnico); e
- Indivíduo que possua renda familiar per capita igual ou menor a um salário mínimo; ou
- Pessoa que more na mesma habitação que um beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Como me cadastrar para receber o auxilio?
Como vários outros programas do Governo uma das formas de se beneficiar é pelo Cadúnico. Saiba agora como receber:
- procurar o CRAS ou posto do CadÚnico;
- organizar a documentação necessária;
- realizar a entrevista de cadastramento.
A inscrição deve ser realizada pelo membro familiar que tenha idade mínima de 16 anos, tenha documento CPF ou Título de Eleitor e seja de preferência mulher.
Será necessário ter os seguintes documentos:
- CPF ou Título de eleitor do responsável familiar
- Certidão de Nascimento; ou Certidão de Casamento;
- Carteira de Identidade – RG; ou Carteira de Trabalho; ou Título de Eleitor; ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.
Recursos para o custeio do programa
- Recursos do Cide;
- Dividendos pagos pela Petrobrás;
- Recursos distintos previstos no Orçamento da União.
- Bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
- Valor dos royalties de petróleo e gás natural, pertencentes à União;
- Lucro gerado pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União.