Também os taxistas vão receber duas parcelas do auxílio que será liberado a partir de 16 de agosto. Eles terão direito ao Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista), conforme anunciou o governo nesta segunda-feira (25). O valor previsto é de R$ 1 mil por parcela.
Segundo informações, o pagamento das seis parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país deve ser realizado até dezembro.
As duas parcelas do benefício dos taxistas das cidades que as prefeituras eventualmente perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo, deverão ser pagas no dia 30 de agosto.
O governo não determinou como o pagamento será feito. Será publicada portaria que regulamentará os detalhes sobre o benefício.
Existe a possibilidade do valor e o total de parcelas do benefício serem ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, porém, será sempre respeitado o limite global disponível para o pagamento do auxílio, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
De acordo com informações dadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, foi solicitado às prefeituras no dia 21 de julho os dados dos taxistas cadastrados.
Isso porque, para liberar o benefício, é preciso acesso à base de dados dos profissionais que estão com documentos de permissão para prestação do serviço pelo poder público municipal. As informações deverão ser prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros.
Os prefeitos terão até o dia 31 de julho para enviar as informações dos cadastros dos motoristas. O envio deverá ser feito por meio do site do ministério.
De acordo com o governo, no período de 5 a 15 de agosto, o sistema será aberto novamente às prefeituras que não conseguirem atender o primeiro prazo. A data limite para envio dos cadastros será 11 de setembro.
Entre as etapas, o sistema ficará fechado para o envio de informações para que a Dataprev realize a análise e o cruzamento dos dados recebidos, a fim de identificar os profissionais elegíveis a receber o benefício.
Os dados cadastrados serão depois processados pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, para então o benefício ser devidamente liberado aos contemplados.
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. Isso porque, a responsabilidade de enviar as informações, será das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão dos motoristas na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura.
Mas os profissionais devem ficar atentos, isso porque, o simples cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do BEm-Taxista. Quem determinará os profissionais elegíveis para receber o pagamento será a Dataprev.
Parcela | Data de pagamento | Dados enviados pela prefeitura |
Julho | 16/8 | até 31/7 |
Agosto | 30/8 | até 15/8 |
Setembro a dezembro | sem data definida` | até 11/9 |
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