Desde o ano passado as mães de famílias monoparentais, ou seja, as famílias em que as mulheres são as provedoras do lar vem aguardando pela liberação do Auxílio Permanente, um benefício que pode pagar R$ 1.200 para as mulheres nesta condição.
O tema que pouco havia sido discutido esse ano e que para muitas pessoas já estava fora de cogitação acabou pegando muita gente de surpresa recentemente, quando a Comissão dos Direitos da Mulher (CMULHER) aprovou o texto que libera R$ 1.200 para as mães chefes de família.
Auxílio permanente
A criação do Auxílio Permanente vem por meio do Projeto de Lei (PL) 2099/20 que tem como autor o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), em suma o projeto institui o auxílio permanente à mulher provedora de família monoparental, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, e dá outras providências.
Conforme expresso no texto que cria o benefício, para garantir acesso ao auxílio, a mulher deve cumprir uma série de requisitos, dentre eles ser maior de 18 anos, não ter emprego formal ativo e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial.
Deve ter ainda renda familiar mensal por pessoa de até meio salário (R$ 550 em 2021) ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos.
Segundo o texto, o auxílio será operacionalizado e pago por bancos públicos federais. Assim, as instituições ficarão autorizadas a realizar o pagamento do benefício através de uma conta poupança social digital que será aberto automaticamente em nome da beneficiária e isentos da cobrança de taxas de manutenção da conta.
Mas afinal, o benefício tem chances de ser liberado?
O futuro quanto a liberação do Auxílio Permanente ainda é incerto, afinal, o texto elaborado em 2020 começou a andar somente este ano, e não conta com apoio de muitos parlamentares.
Para que uma medida como está seja liberada, são necessários alguns pontos de atenção como o apoio de parlamentares ao tema, espaço na agenda para discussão do tema, a indicação de uma fonte de recursos para bancar a medida e a aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial.
Assim, a medida caminha em passos lentos e ainda precisa passar pela aprovação de pelo menos mais três Comissões da Câmara dos Deputados para ser aprovado pela casa.
Ainda, após aprovação da Câmara o texto seguirá para votação no Senado Federal que pode ou não concordar com o tema, e ainda, caso faça alterações no texto, o Projeto volta para validação da Câmara dos Deputados.
Por fim, caso consiga a aprovação nas duas casas do Congresso Nacional o texto deverá ser encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que até então, não demonstrou nenhum interesse quanto a medida, o que por consequência enfraquece o texto e dificulta ainda mais sua aprovação.