Diante da alta inflação em decorrência da pandemia do covid-19, o Governo Federal pretende pagar o Vale gás em todo território nacional. O referido auxílio tem como intuito auxiliar financeiramente, famílias de baixa renda em vulnerabilidade na compra do botijão de gás de 13 kg, produto este cujo preço sofreu grande aumento.
O projeto de lei que institui o programa já passou por aprovação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, agora, bastando a sanção do presidente da república para ser definitivamente liberado.
Segundo informações do Governo Federal, o vale gás será disponibilizado em todas as regiões do país. O programa deve permanecer em vigor durante 5 anos, considerando os impactos da pandemia na inflação.
Valor do benefício
Conforme a pasta, a ideia é pagar o vale gás no valor equivalente a 50% do preço do botijão de 13 kg.
Assim sendo, a quantia concedida no benefício irá variar conforme o valor onde o produto está sendo comercializado, ou seja, de acordo com o preço do botijão no local em que a família contemplada reside.
Quem tem direito ao vale gás
Em resumo, o auxílio para compra do botijão de gás será concedido às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro único. Quem ainda não possui o Cadúnico precisa se dirigir à alguma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
De todo modo, para ser contemplado pelo vale gás é preciso que cidadão se enquadre nas seguintes condições:
- Possuir renda familiar de até meio-salário mínimo (R$ 550 em 2021) por cabeça;
- Estar com o cadastro no Cadúnico devidamente atualizado;
- Também recebem quem é contemplado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ademais, vale ressaltar que conforme o governo, mulheres chefes de família terão preferência no pagamento do benefício.
Como o benefício será custeado?
É estimado que o programa vale gás custe cerca de 4 bilhões ao ano para os cofres públicos. Conforme o Governo Federal, boa parte do financiamento virá de recursos extraídos dos lucros da Petrobras pagos à União. Além disso, outra parte virá de royalties da União, referentes ao petróleo e gás natural.