Atualmente, ainda é muito comum que pessoas procurem downloads gratuitos de filmes e séries, ao invés de pagar pelo serviço. O provento da internet trouxe diversas facilidades e vantagens, no âmbito da comunicação e do acesso a produtos e serviços, entretanto, ao mesmo tempo contribuiu para um novo método para disseminação da pirataria.
Nesta linha, a pirataria não é necessariamente algo da nossa história mais recente, mas há de se concordar que a prática, hoje ocorre na maioria das vezes pelos meios digitais. Diante disso, surge a dúvida: estou cometendo um crime ao adquirir produtos piratas na internet?
Em suma, baixar filmes, séries, livros, jogos ou qualquer outro produto semelhantes em sites irregulares é sim considerado um crime, conforme previsto no artigo 184 do Código Penal. A prática pode sujeitar a pessoa a uma pena de detenção que varia de 3 meses a 1 ano, ou ao pagamento de uma multa.
Contudo, cabe explicitar que baixar filmes para o próprio consumo até pode ferir a ética, todavia, não necessariamente competirá às penas descritas acima. A problemática surge quando o download é atrelado ao lucro direto e a comercialização do produto irregular, dado que a prática trata-se de uma violação da da Lei de Direitos Autorais (LDA).
Segundo Luciano Benetti Timm, ex-presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, o autor tem direito à reprodução de sua obra, ou seja, para que o produto seja consumido, o autor deve dar a autorização prévia. O mesmo é aplicado para o armazenamento em computador, conforme o previsto no artigo 29 da LDA. “Baixar filmes da internet sem esta autorização seria a conduta tipificada neste artigo”, diz Luciano,
Aliás, para os consumidores de pirataria, ainda cabe o alerta sobre o vazamento de informações pessoais. Ao realizar o download dos famosos Torrents, é possível que alguns dados sensíveis sejam “roubados”, o que pode trazer diversas consequências, inclusive, no âmbito financeiro.
Sendo assim, apesar de você não cometer necessariamente um crime, ao baixar um filme sem o intuito de lucrar, mas para uso próprio, você ainda corre riscos que poderiam ter sido evitados.