Balcão Único: sistema é criado para simplificar abertura de empresas

Para abrir uma empresa, é preciso juntar vários documentos, inscrições e senhas, além do tempo que é preciso esperar para a papelada ficar pronta. Essa burocracia faz com que o Brasil esteja na 138ª posição no quesito “abertura de empresas”, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

Isso acaba desanimando muitos empreendedores que preferem trabalhar na informalidade, mas deixam de receber benefícios e vantagens que são oferecidas pelo Governo Federal. Na tentativa de solucionar esses empecilhos, o Ministério da Economia (ME) e a Receita Federal vêm trabalhando em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME.

O resultado é a criação do “Balcão Único”: um novo sistema que pretende reduzir as burocracias que os brasileiros enfrentam ao abrir uma empresa. O objetivo é fazer com que qualquer pessoa possa formalizar seu empreendimento de forma simples e rápida, pois, o sistema integra os dados dos órgãos como a Receita Federal, Juntas Comerciais, prefeituras  e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Como aderir?

Para utilizar o Balcão Único, a Junta Comercial de cada estado precisa fazer a adesão ao uso do Balcão Único. São Paulo foi a primeira cidade a implementar o projeto. Segundo verificou nossa reportagem, o sistema já está em pleno funcionamento e oferece os seguintes recursos: estudo de viabilidade; DBE (Documento Básico de Entrada); registro; inscrição municipal e licenciamento. 

Pode ser utilizado para as naturezas jurídicas EI, LTDA, e EIRELI. O Rio de Janeiro também sinalizou pelo interesse em oferecer o sistema aos empreendedores. Segundo o governo, a intenção é expandir o Balcão Único para todo o Brasil e beneficiar os empreendedores que queiram investir no país. 

Como funciona?

Conforme informações dos desenvolvedores, o Balcão Único faz a coleta de dados necessários para a abertura da empresa. Por isso, o interessado precisa preencher um formulário e isso pode ser feito totalmente de forma virtual, assim como citamos acima, todo o procedimento é realizado via internet, que inclui os seguintes serviços:

• Registro da empresa;
• Obtenção do número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
• Inscrições fiscais;
• Recebimento das licenças se for necessário;
• Cadastro dos empregados que serão contratados.

Expectativas

Para os desenvolvedores do sistema e demais órgãos que estão acompanhando a implantação do Balcão Único, a medida vem para facilitar e agilizar o processo de abertura de empresa no país, através de respostas rápidas e sem aumento dos custos. 

Desta forma, os empreendedores não precisam perder tempo com exigências ou deslocamentos que são desnecessários. A iniciativa representa ainda a transformação digital através de um modelo de one stop shop, conceito que remete à ideia da possibilidade de resolver tudo em um só lugar.  

“Esta é uma inovação e simplificação importante para o ambiente de negócio brasileiro. Estamos buscando a redução do número de procedimentos para abrir pessoas jurídicas no país e isso garantirá que o Brasil atinja melhor pontuação no ranking Doing Business no quesito abertura de empresas, principalmente neste cenário de retomada da economia que estamos vivenciando”, afirmou José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal. 

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Por Samara Arruda com informações do Ministério da Economia